Para garantir que políticas e estratégias de empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento para venezuelanas, é desenvolvido em Roraima o Programa Conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil.
Entre os dias 29 deste mês e 1° de dezembro, representantes da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estarão no estado para acompanhar o embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger. A missão irá marcar o início dos trabalhos do programa.
Financiado pelo Governo de Luxemburgo e implementado pelas três agências da ONU, o programa iniciou em setembro e se estenderá até dezembro de 2023, priorizando a integração socioeconômica. O objetivo da iniciativa é construído em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo.
A segunda aborda diretamente mulheres para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado e ao empreendedorismo e a terceira frente trabalha para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.
Para o Governo de Luxemburgo, prestar apoio às ações de empoderamento econômico de mulheres e de resposta ao fluxo migratório no Brasil está entre as prioridades da cooperação internacional.
“Estamos felizes em dar apoio, ouvir e saber que podemos trabalhar de forma conjunta nessa resposta. Encorajamos o trabalho das três agências, sob a liderança de ONU Mulheres”, reforçou o Embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger.
O programa visa alcançar mais de 3 mil mulheres e meninas venezuelanas e as organizações pretendem fortalecer 6 mil profissionais de instituições envolvidas na resposta humanitária para prevenir e responder casos de exploração, abuso e assédio sexual.
Entre os resultados, o programa espera que mais empresas do setor privado ofereçam oportunidades de treinamento e de emprego e que as iniciativas de integração socioeconômica de pessoas refugiadas e migrantes no Brasil sejam mais sensíveis às questões de gênero – não apenas nos estados onde o programa conjunto terá ações, mas em todo o país.
“Refugiadas e migrantes venezuelanas costumam enfrentar múltiplas formas de discriminação direcionadas a elas como mulheres relacionadas à sua etnia, condição social e econômica, idioma, etc. Nosso programa busca incentivar a integração socioeconômica dessas mulheres para que elas tenham igualdade de oportunidades e de acesso a tomadas de decisão, empregabilidade, atendimentos de saúde, educação e demais serviços no Brasil”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.
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Interiorização
Parte importante das ações que serão realizadas por meio do programa se dá a partir do processo de interiorização – quando venezuelanas e venezuelanos são levados voluntariamente de Roraima para outros estados do Brasil. Segundo fontes oficiais, são mais de 62 mil pessoas interiorizadas.
“Centenas de milhares de pessoas venezuelanas refugiadas e migrantes procuram no Brasil proteção e meios de subsistência. A pandemia trouxe desafios ainda mais profundos à esta população, e mais do que nunca um trabalho coordenado e harmônico é essencial para uma resposta completa”, comenta José Egas, representante do ACNUR no Brasil.
Ações conjuntas
Este é o segundo programa conjunto na resposta ao fluxo venezuelano coordenado pela ONU Mulheres, UNFPA, ACNUR e financiado pelo Governo de Luxemburgo. Entre 2019 e 2021, as organizações implementaram o programa conjunto LEAP – Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para Mulheres e Meninas Migrantes, Solicitantes de Refúgio e Refugiadas no Brasil.
Apenas no primeiro ano do programa, foram alcançadas mais de 18 mil mulheres com informação e acesso a mecanismos de proteção, cerca de 3 mil mulheres com iniciativas de empoderamento econômico e mais de 4 mil mulheres puderam participar da construção da estratégia e das ações em resposta ao fluxo venezuelano no Brasil.
Agenda
Durante os três dias da missão a Roraima, a comitiva se reunirá com autoridades locais, com a coordenação da Operação Acolhida e com mulheres venezuelanas que têm assumido o papel de liderança em comunidades locais. Está prevista uma viagem a Pacaraima, para que integrantes da comitiva conheçam as ações de acolhimento.
A expectativa é que as reuniões resultem em novas parcerias locais, na articulação para ações efetivas do programa conjunto e para identificar as demandas mais urgentes de mulheres e meninas venezuelanas que chegam ao Brasil.
