A prefeitura de Boa Vista entregou nesta segunda-feira, 16, mais 80 títulos definitivos por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur). Só neste ano, o programa já atendeu mais de 300 famílias em 16 bairros da Zona Oeste da Capital.
A entrega foi feita pelas equipes da Emhur diretamente nos domicílios dos moradores. Esses títulos fazem parte do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-s). Nesta modalidade os beneficiados recebem seus títulos registrados em cartório sem qualquer custo financeiro.
Para a moradora Geraldine Oliveira, do Bairro Tancredo Neves, é a realização de um sonho muito esperado. “Após 30 anos, tenho a felicidade de segurar esse título em mãos, foram muitas as dificuldades enfrentadas, mas o dia dessa vitória chegou”, comemorou.
A presidente da Emhur, Angélica Leite, destacou a importância do trabalho realizado pelas equipes para garantir a segurança jurídica com a posse regularizada dos imóveis. “Os beneficiados recebem seus títulos em mãos. A adesão ao programa isenta de taxas de regularização e promove a garantia legal de posse, valorizando seu imóvel e permite a família a condição de herança legal”, afirmou.
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Regularização Fundiária
Em 2016, o município recebeu da União quatro áreas inseridas na Gleba Cauamé, abrangendo 16 bairros de Boa Vista. Os repasses foram condicionados à execução do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e ao Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – Emhur.
Ao todo, são 16 bairros beneficiados nesta fase da entrega de títulos condicionados à execução do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). Entre eles os bairros: Cidade Satélite, Cambará, Buritis, Piscicultura, Caimbé, Asa Branca, Raiar do Sol, Jardim Primavera, Aracelis, Santa Tereza, Jardim Tropical e Tancredo Neves.
No dia 20 de maio foi realizada a entrega do primeiro título por meio do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), regulamentado pela Lei 2.096, destinado a famílias com renda superior a cinco salários mínimos, para imóveis comerciais ou templos religiosos e para pessoas que possui mais de um imóvel.
