O Instituto Federal de Roraima (IFRR) suspendeu temporariamente novas contratações e atos que resultem em aumento de despesas com pessoal. A portaria foi publicada nesta terça-feira (3).
A medida atende à recomendação do Ministério da Educação que, em fevereiro deste ano, enviou um ofício às universidades e institutos federais de ensino vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020.
Com a medida, a Pasta federal prevê redução de R$ 2,7 bilhões do Orçamento de Pessoal para 2020. Durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 no Congresso Federal, os R$ 74,6 bilhões inicialmente previstos para o MEC foram reduzidos para R$ 71,9 bilhões.
Para a reitora do instituto, Sandra Mara Dias Botelho, embora temporária, a suspensão necessária para garantir o funcionamento das atividades acadêmicas planejadas, além dos direitos adquiridos dos servidores.
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“Não temos como aumentar despesas, pois não há orçamento previsto para esse pagamento. Esperamos que a situação seja revertida o quanto antes. Mas, até nova orientação da SPO, qualquer ato que aumente a folha de pessoal está descartado”, avaliou a reitora.
Estão suspensas as alterações de regime de trabalho dos servidores administrativos, de 20 horas para 30 horas ou 40 horas e de 30 horas para 40h, além de mudanças para professores – de 20 horas para 40 horas ou 40 horas/DE, e de 40 horas para 40 horas/DE.
CONCURSO – Quanto ao concurso público para a contratação de professores e técnicos administrativos, Sandra Mara comentou que o cronograma segue normalmente, mas que não há prazo previsto para a convocação dos aprovados. “Precisamos repor as vagas ociosas na instituição, mas não podemos contratar sem ter como pagar, pois estaríamos incorrendo em improbidade administrativa”, frisou.
