A promotora de Saúde do Ministério Público de Roraima (MPRR) determinou a instauração de um procedimento preparatório, para verificar uma possível suspensão das cirurgias no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) desde o fim do ano passado. A portaria é do dia 19 de fevereiro, mas só foi publicada nesta segunda (2), no Diário da Justiça Eletrônico (DjE).
O procedimento preparatório é instaurado quando há indícios de irregularidades, mas os fatos ou a sua autoria não estão claros. Caso sejam reunidas mais informações, o procedimento pode se transformar em inquérito civil ou até em uma Ação Civil Pública.
A portaria foi motivada com base em denúncias feitas pela ginecologista Emília Alexandrino, em post publicado em rede social em fevereiro deste ano. No texto, a médica denuncia que as cirurgias eletivas estão suspensas há meses na Maternidade e sem previsão de retorno por falta de material esterilizado.
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Ainda de acordo com Emília, as péssimas condições na Maternidade são consequências de má gestão, o que, de acordo com ela, vem ocorrendo há muito tempo. Entre os problemas enfrentados pelos profissionais, para que desempenhem suas funções, estão a falta de materiais, insumos e equipamentos.
A publicação motivou nota do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR), em que a entidade repudiou qualquer tentativa de se responsabilizar os profissionais médicos por conta das condições de trabalho “inadequadas e deficientes. O que penaliza todos os profissionais de saúde em suas atividades diárias”. No dia 18 de fevereiro, deputados estaduais fizeram uma visita surpresa à unidade hospitalar para apurar as denúncias.
O CRM chegou a determinar suspensão das cirurgias eletivas na Maternidade por duas vezes entre o fim de 2018 e o início do ano passado, por conta da falta de materiais e medicamentos, mas a última interdição ética foi derrubada pela Justiça Federal em Roraima atendendo justamente a um pedido feito pelo MPRR, em ação conjunta pela Procuradoria-Geral do Estado. (W.G.)
