Nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16 de abril, o programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), vai realizar atendimentos na sede do município de Iracema.
As orientações e assistências jurídicas ocorrerão das 8h às 17, na sede da biblioteca municipal, na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro.
Os atendimentos serão coordenados pelo defensor público Natanael Nascimento, e compreenderão todas as áreas de atuação da DPE.
“Vamos prestar orientações e assistências nas questões sobre pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e de casamento”, explica.
O defensor ressalta a importância de as pessoas levarem consigo os documentos pessoais.
“Para facilitar o atendimento da Defensoria Pública, aquelas pessoas interessadas devem se dirigir ao local munidos dos documentos pessoais, RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento se for o caso e demais documentos que diga respeito aquela matéria que a pessoa vá tratar no local”.
Notícias Relacionadas
De acordo com o defensor Carlos Fabrício Ratacheski, coordenador do programa, na primeira etapa, realizada no Cantá, a procura foi excelente.
“A maioria dos casos envolveram questões sobre pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e de casamento”, explica.
O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
OUTROS MUNICÍPIOS
Segundo o calendário, ainda neste semestre, o programa levará atendimentos aos municípios de Amajari – 13 e 14 de maio e do Cantá – 17 e 18 de junho.
Fonte: DPE
