O pescador Abrahão de Almeida, de 52 anos, denunciou que teve sua embarcação e todo o material de pesca queimados no último sábado, 18, durante atuação da fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) no Rio Catrimani, região de Caracaraí. A destruição teria ocorrido por conta do documento do barco estar vencido. Contudo, ele informou que, entre os pescadores presentes, foi o único a sofrer a atuação. O prejuízo foi calculado em torno de R$ 9 mil.
Há mais de 30 anos no ramo da pesca, Almeida pontuou que nunca presenciou uma atuação parecida. Um vídeo com a queimada dos materiais chegou a circular via rede social. Nele, uma testemunha chega a dizer que o pescador foi deixado na beira do rio, sendo socorrido por outros pescadores da região. O próprio Abrahão aparece no vídeo dizendo não entender o procedimento.
“Eu não estava em local proibido e também não tinha animal proibido no barco. Estava com mais três pessoas e meu neto, inclusive. Perguntei se era crime ter a documentação atrasada e só disseram que era pra eu assistir meu equipamento pegando fogo. Fiquei com 100 quilos de peixe na caixa, sem ter como me mover”, contou o pescador à reportagem da Folha na tarde desta terça-feira, 28.
No Auto de Infração, a descrição feita pelo fiscal da Femarh informa que o pescador, assim como outros três tripulantes, estava exercendo a pesca profissional com o Registro Estadual de Embarcações Pesqueiras e as respectivas carteiras de pescadores vencidas. Consta ainda no documento que todos os materiais apreendidos foram destruídos, com exceção de dois motores.
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O pescador chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na semana seguinte e nesta terça-feira, 28, junto a Comarca do Ministério Público Estadual em Caracaraí, deu entrada em uma ação, a fim de resolver sua situação. “Perguntei pra eles como eu ia conseguir o sustento da minha família e ele disse que não queria saber. Agora estou sem trabalhar, passando necessidade com minha família”, relatou.
OUTRO LADO – O presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, explicou que, no dia anterior à apreensão, o pescador foi notificado de que não poderia exercer a pesca na região por se tratar de uma área de banco de areia, com desova de tartarugas e tracajás. “No outro dia a equipe voltou e ele estava lá novamente. Como ele foi reincidente e a legislação permite, foi feito o relatório pela destruição”, declarou.
Ainda sobre o caso, o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Femarh, Glicério Fernandes, informou que por conta do período de defeso dos quelônios, onde as águas vão baixando e as tartarugas e tracajás soltam os ovos. Neste período, qualquer pessoa que é pega capturando o tipo de animal está passível de multa, além de ter os materiais apreendidos e/ou destruídos.
“Nesta ocasião, destruíram o material porque não havia outros barcos para levar o equipamento. E essa ação é regulamentada perante a lei. O pescador pode estar com a documentação toda legal, mas se naquele curso d’água não estiver sendo permitida a pesca, ele é autuado”, concluiu.
