Por conta do surto entre os detentos, o Ministério Público de Roraima pediu a interdição parcial do presídio que está com apenas uma ala funcionando e tem capacidade para 480 detentos, mas abriga 2076 presos. A reforma da unidade prisional está paralisada desde o ano passado e as celas de 2×3 abrigam em média 17 presos que dormem até no chão do banheiro. O local não tem ventilação e nem limpeza, segundo relatório da Defensoria Pública de Roraima e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Roraima que o Estadão teve acesso.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados Brasil, Hélio Abozaglo, acompanhado do membro, advogado Gregório Nunes, visitou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) e constatou a superlotação nos locais onde detentos saudáveis dividem o mesmo espaço com outros acometidos de várias doenças.
Alas com cerca de 300 homens quando a capacidade é para 70, onde muitos dormem (quando dormem) sentados, no chão ou no vaso sanitário, enquanto outros se apertam e se revezam nos cubículos que as celas se tornaram, sem exceção para tuberculosos, diabéticos, acometidos de escabiose e outras doenças.
“O cheiro fétido é insuportável e o risco de contágio não é somente para os detentos, mas também para os agentes prisionais que arriscam a saúde lidando diariamente com os 2.076 custodiados distribuídos nas sete Alas, áreas de Trabalho, Regime Disciplinar Diferenciado, Carceragem e Escola.”
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Em uma das celas, com muita dificuldade, dois detentos mostraram aos advogados as hérnias desenvolvidas na parte genital, reclamaram de dores e pediram por atendimento médico.
“A realidade na Pamc é alarmante e totalmente diferente do que se tem ouvido por aí. Vamos intensificar estas cobranças, pedir solução aos órgãos, pois esta providência se faz necessária. O que presenciamos no presídio é uma violação do direito das pessoas, pois o Estado tem a custódia destes internos e é responsável pela saúde, pela vida delas”, afirmou Abozaglo.
O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal, reenviou todos os relatórios da CDH do ano de 2019 e enviou os de 2020 para conhecimento e providências ao Ministério da Justiça; à Comissão Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Federal da OAB; ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal; à Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça.
“A OAB já havia alertado para esta situação na Pamc e não havia ocorrido, até então, nenhuma resposta efetiva por parte dos Poderes Públicos para solucionar este problema, continuando assim a omissão estatal. A Pamc pode ser comparada, hoje, aos campos de concentração nazistas da Segunda Guerra Mundial. Isso é desolador”, declarou Ednaldo Vidal.
