As novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central do Brasil, entraram em vigor nessa segunda-feira (2) com foco em dificultar golpes e acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida. As mudanças atingem diretamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para proteger vítimas de fraudes no sistema de pagamentos instantâneos.
A principal alteração está no rastreamento do dinheiro, que agora pode ser acompanhado mesmo quando o valor é rapidamente transferido para outras contas – prática comum em crimes financeiros. Antes, a devolução ficava limitada à conta que recebeu o Pix inicialmente.
Com o novo modelo, o Banco Central estima que a taxa de recuperação dos recursos aumente de forma significativa. Especialistas apontam que as medidas podem reduzir em até 40% o sucesso de golpes envolvendo o Pix.
Além disso, houve reforço na integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do autoatendimento nos aplicativos, tornando a contestação mais simples e rápida para o usuário.
O BC reforça que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional da instituição financeira. A ferramenta não se aplica a transferências feitas para destinatários errados por erro de digitação do próprio usuário.
Desde outubro, todas as instituições financeiras já eram obrigadas a disponibilizar o botão de contestação nos aplicativos, o que preparou o sistema para a entrada em vigor das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix
- MED passa a ser obrigatório: todos os bancos e instituições que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
- Rastreamento entre contas: a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu o valor inicialmente; o sistema acompanha transferências intermediárias.
- Bloqueio automático de contas suspeitas: contas denunciadas por fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes da conclusão da análise.
- Prazo menor para devolução: o Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação.
- Troca de informações entre instituições: bancos passam a compartilhar dados sobre o caminho do dinheiro, facilitando bloqueios e restituições.
- Contestação por autoatendimento: a vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de atendimento humano.
O que fazer em caso de golpe com Pix
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- Contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco;
- A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
- Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
- As instituições analisam o caso;
- Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido;
- Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários.
