Casos de conflitos a bordo e ameaças falsas de bomba levaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a discutir a adoção de punições mais severas a passageiros considerados indisciplinados, incluindo a possibilidade de suspensão ou banimento do transporte aéreo em situações graves.
A medida ainda está em estudo, mas surge em meio ao aumento de ocorrências que afetam diretamente a segurança das operações e provocam prejuízos em cadeia para outros passageiros. Segundo a Anac, uma única conduta inadequada pode resultar em pousos não programados, atrasos, cancelamentos e perda de conexões.
Em entrevista ao Esfera Cast, o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, afirmou que a segurança é um princípio inegociável no setor aéreo. De acordo com ele, qualquer ameaça de bomba, mesmo quando falsa, aciona protocolos obrigatórios, como o pouso imediato da aeronave, a verificação da denúncia e o acionamento da Polícia Federal.
“Isso impacta 100, 200 pessoas que perdem conexões e compromissos por causa de um único comportamento inadequado”, afirmou.
A discussão ganhou repercussão após episódios recentes de conflito em voos internacionais. Na última quarta-feira, uma família da Bahia relatou prejuízo estimado em R$ 100 mil após ser retirada do voo AF562, da Air France, que partiria de Paris com destino a Salvador.
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Segundo os passageiros, o grupo havia pago cerca de R$ 10 mil pelo upgrade de quatro assentos para a classe superior, mas foi informado de que uma passageira precisaria fazer downgrade devido a um assento quebrado, o que gerou confusão. Em nota, a companhia informou que “decidiu desembarcar um grupo de quatro passageiros indisciplinados”.
Resolução dos direitos dos passageiros
Paralelamente ao debate sobre punições, a Anac prepara a revisão da Resolução nº 400, que trata dos direitos dos passageiros no transporte aéreo. A proposta, segundo Faierstein, tem como objetivo dar mais clareza às regras e enfrentar o que ele classificou como “indústria da judicialização”.
A alteração será apresentada em reunião deliberativa do conselho da agência nesta terça-feira (20), com posterior abertura de consulta pública. De acordo com o diretor-presidente, o alto volume de ações judiciais tem impacto direto no ambiente regulatório e afasta companhias aéreas do mercado brasileiro.
A proposta deve ajustar regras de assistência material, como alimentação, comunicação e hospedagem em atrasos ou cancelamentos; e adequa a norma ao Código Brasileiro de Aeronáutica. Faierstein também citou as plataformas InfoVoo e Anac Passageiro, voltadas à transparência e à solução administrativa de demandas.
