A atualização da Carteira de Pescador Profissional foi prorrogada até o dia 5 de fevereiro, conforme estabelece a Portaria nº 614 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (7). A medida vale para pescadores artesanais de todo o país, incluindo Roraima.
De acordo com o presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima (Fepe/RR), Marcos Jones, o procedimento é essencial para evitar prejuízos aos trabalhadores da pesca. “O pescador que não fizer a manutenção perde a carteira automaticamente, perde o seguro-defeso, a seguridade social e todos os benefícios”, alertou.
Em Roraima, a Fepe/RR oferece o serviço de atualização de forma gratuita em quatro pontos de atendimento, abertos a pescadores de qualquer município do estado. Segundo Marcos, a federação é a única entidade no estado a realizar o procedimento sem cobrança, uma vez que muitos pescadores deixam de atualizar o documento por falta de recursos financeiros em outros locais. Confira os pontos:
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- Em Caracaraí e nas comunidades do Baixo Rio Branco, o atendimento é realizado por meio do Sindicato dos Pescadores de Caracaraí;
- Em Rorainópolis, os pescadores devem procurar a sede da federação;
- Já em São João da Baliza, o serviço ocorre na sede da colônia;
- enquanto em Mucajaí o atendimento é feito na sede da associação dos pescadores do município.
Para quem é do Baixo Rio Branco
Caracaraí concentra a maior demanda em Roraima. Segundo a federação, cerca de 1,3 mil pescadores do município ainda precisam regularizar a carteira, principalmente nas comunidades do Baixo Rio Branco, onde há dificuldade de deslocamento até a sede urbana. O município é considerado o principal polo pesqueiro do estado, com cerca de 4 mil pescadores.
Assim, Marcos orienta que pescadores do Baixo Rio Branco procurem atendimento online junto ao Sindicato dos Pescadores de Caracaraí. O contato pode ser feito pelo telefone (95) 99162-0158, número do escritório do sindicato, que funciona nos turnos da manhã e da tarde.
Documento que comprova manutenção
O presidente também orienta que, após o atendimento, o pescador exija o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), documento que comprova a realização da manutenção. “É importante sair com o comprovante para ter a certeza de que a manutenção foi feita”, ressaltou Marcos.
