O comércio roraimense terá 17 feriados oficiais ao longo de 2026, conforme definição da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que regulamenta as relações trabalhistas entre empresários e trabalhadores do setor. As datas seguem legislações federal, estadual e municipal e orientam o funcionamento do comércio durante o ano.
A CCT estabelece regras para abertura das lojas em feriados, além de tratar de pontos como jornada de trabalho, remuneração diferenciada, benefícios e outros direitos da categoria. O documento serve como referência obrigatória para empregadores e empregados do comércio.
Entre os períodos que costumam gerar dúvidas está o Carnaval. Apesar da tradição cultural, a data não é considerada feriado para o comércio em Roraima e é classificada como ponto facultativo.
“O Carnaval não é feriado por lei. Para que seja considerado feriado no comércio, é necessária uma legislação estadual ou municipal específica. Na ausência dessa lei, o funcionamento do comércio segue o que está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho”, explicou o assessor sindical da Fecomércio/RR, Eduardo Matos.
Nova convenção coletiva
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Em 2026, também está prevista a negociação de uma nova Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência de outubro de 2026 a setembro de 2028. Segundo o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-IFPD/RR, Ademir dos Santos, empresários e trabalhadores devem acompanhar o processo.
“A CCT é construída de forma coletiva e democrática. É essencial que empresários e trabalhadores participem, apresentem demandas e acompanhem as negociações”, disse.
A nova convenção deve tratar de temas como remuneração, feriados, jornada e condições de trabalho, com impacto direto no funcionamento do comércio nos próximos anos.
Confira os feriados do comércio em 2026
01/01 – Confraternização Universal (nacional)
20/01 – São Sebastião (municipal)
03/04 – Paixão de Cristo (nacional)
21/04 – Tiradentes (nacional)
01/05 – Dia do Trabalhador (nacional)
04/06 – Corpus Christi (nacional)
29/06 – São Pedro (municipal)
09/07 – Aniversário de Boa Vista (municipal)
07/09 – Independência do Brasil (nacional)
05/10 – Aniversário de Roraima (estadual)
12/10 – Nossa Senhora Aparecida (nacional)
30/10 – Dia do Comerciário e do Comércio (nacional)
02/11 – Finados (nacional)
15/11 – Proclamação da República (nacional)
20/11 – Dia da Consciência Negra
08/12 – Nossa Senhora da Conceição (municipal)
25/12 – Natal (nacional)
