O Senado Federal aprovou, ao longo de 2025, um total de 778 proposições legislativas, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição. As matérias tiveram impacto direto nas áreas econômica, social e institucional do país, segundo balanço divulgado pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
Do total de proposições aprovadas no Plenário, 122 foram projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 propostas de emenda à Constituição (PECs). Durante o ano, a Casa realizou 198 sessões plenárias, sendo 69 sessões deliberativas ordinárias, destinadas à votação e aprovação das matérias.
Meses com maior produtividade
Em números absolutos, agosto foi o mês mais produtivo do ano, com 107 matérias aprovadas no Plenário. Em seguida aparecem maio, com 89 aprovações, abril, com 86, março, com 84, e dezembro, com 83 matérias aprovadas.
Os dados fazem parte de um levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, órgão responsável pelo assessoramento técnico-legislativo da Mesa Diretora do Senado. A secretaria coordena todo o processo legislativo da Casa, além de organizar e secretariar sessões plenárias e reuniões de comissões.
Produção nas comissões
Além da atuação em Plenário, o Senado registrou forte produção legislativa nas comissões permanentes. Das proposições aprovadas em 2025, 403 não precisaram passar pelo Plenário, pois foram aprovadas de forma terminativa nas comissões.
A decisão terminativa permite que a matéria siga diretamente para a próxima etapa do processo legislativo — como análise pela Câmara dos Deputados, sanção presidencial, promulgação ou arquivamento — sem necessidade de votação em Plenário, salvo em caso de recurso.
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Perfil das matérias aprovadas
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, das 403 matérias aprovadas de forma terminativa, 226 são projetos de decreto legislativo, 176 projetos de lei e um projeto de resolução do Senado. Mais da metade dessas proposições (219) tratam de infraestrutura, enquanto 93 estão relacionadas a políticas sociais.
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Balanço do ano legislativo
O levantamento reforça o papel do Senado na condução de pautas estratégicas para o país ao longo de 2025, com atuação expressiva tanto no Plenário quanto nas comissões. O volume de matérias aprovadas reflete um ano de intensa atividade legislativa e de decisões com impacto direto na vida da população brasileira.
Fonte: Agência Senado
