Um adolescente de 16 anos foi indenizado em R$10 mil após denunciar que sofreu violência física e psicológica de um tenente-coronel que era responsável pela gestão do colégio. O valor deverá ser pago pelo Estado de Roraima.
O caso foi atendido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e ocorreu em agosto de 2023, em Pacaraima. O jovem contou que também foi vítima de discriminação e abuso de autoridade. Ele estudava em uma escola militarizada.
Aluno foi punido por chegar atrasado
Segundo o processo, tudo começou quando o adolescente e outros alunos foram impedidos de entrar na escola por terem chegado atrasados. No relato, o tenente-coronel responsável pela gestão do colégio “passou a proferir palavras de baixo calão e insultos contra o grupo de estudantes”, por conta disso.
Ao tentar explicar o motivo do atraso, o jovem disse que foi empurrado várias vezes por um sargento. O motorista da van escolar tentou filmar a situação, mas teve o celular derrubado no chão por um dos policiais.
O adolescente ainda afirmou que, quando voltou para a fila, o sargento ordenou que saísse, dizendo que ele não iria assistir aula. Ele questionou a ordem e, nesse momento, o militar “se dirigiu ao adolescente com agressividade, e por isso este saiu correndo, com medo de ser agredido fisicamente”.
Ainda segundo o relato, o policial perseguiu o adolescente por cerca de um quilômetro e “passou a lhe agredir com socos na cabeça e na boca”. Depois disso, o jovem ainda foi novamente encurralado e perseguido até um estabelecimento.
Após ser algemado, foi levado para a Delegacia. Na viatura, segundo o adolescente, também foi agredido “com palavras de baixo calão e socos”. Na delegacia, outro agente teria feito ameaças, dizendo que, se ele denunciasse o caso em Boa Vista, seria morto. O adolescente ficou detido até 5h10 da manhã sem que a família soubesse.
A mãe tentou registrar boletim de ocorrência, mas encontrou resistência e só conseguiu dias depois, de forma resumida. Com essas informações, o GPDH entrou com ação contra o Estado. Para o defensor público Wenderson Chagas, a decisão da Justiça também tem um papel educativo.
“Quando o poder judiciário reconhece que essa conduta não é aceitável a ponto de admitir o dano e condenar o Estado, há um sentido de evitar esse tipo de abuso pois, infelizmente, principalmente na comarca de Pacaraima, temos muitos relatos de violência policial, sobretudo com migrantes venezuelanos”, explicou.
Casos recentes
Nesta semana, um servidor militar foi afastado da função que exercia em um colégio militarizado no residencial Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista. Nesse caso, um militar teria ameaçado bater em alunos “sem deixar marcas”.
Em novembro, mães de alunos relataram a FolhaBV que os filhos teriam sido agredidos com um tapa na região do tórax, enquanto estavam na fila da merenda escolar. Segundo declarado pela Seed na época, o militar foi afastado do turno que os dois frequentam a escola.
O atendimento da Defensoria Pública pode ser solicitado pessoalmente nas unidades da capital e interior, ou pelo atendimento virtual D.I.V.A, no Whatsapp 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
