O Edital de Matrículas 2026 já está disponível no Diário Oficial desta sexta-feira (28) e reúne todas as datas, critérios e orientações para solicitação de vagas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O documento também traz mudanças importantes no acesso às creches, com novos critérios de prioridade que passam a valer no próximo ano. As informações foram publicadas pela Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
As solicitações poderão ser feitas pela Central Tele Matrícula (0800-280-3536) ou pelos canais digitais: portal Matrícula Online e aplicativo. Para a EJA e para escolas indígenas e do campo, o atendimento permanece presencial.
Novos critérios de prioridade para creches
Pela primeira vez, o edital estabelece critérios objetivos de priorização para vagas de creche (voltadas a crianças de 2 e 3 anos) seguindo recomendação do Ministério Público. A análise será feita mediante envio de documentação diretamente no portal.
Entre os critérios estão deficiência, TEA, situações de violência, acolhimento institucional, famílias monoparentais vulneráveis, responsáveis idosos ou com deficiência e comprovação de atividade econômica. O sistema fará remanejamento automático caso vagas reservadas não sejam preenchidas.
Cronograma 2026
Creche – população em geral
- Inscrições: 08 a 10/12/2025
- Envio de documentos: 08 a 12/12/2025
- Confirmação da vaga: 05 a 09/01/2026
- Matrículas: 06 a 14/01/2026
Creche – PFQA
- Confirmação: 10 a 16/12/2025
- Matrículas: 11 a 19/12/2025
Pré-Escola
- Matrículas: 02 a 07/01/2026
Ensino Fundamental
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- 1º e 2º anos: 08 a 13/01/2026
- 3º ao 5º ano: 14 a 19/01/2026
EJA – atendimento direto nas escolas
- 1º semestre: 02 a 19/01/2026
- 2º semestre: 06 a 20/07/2026
Escolas indígenas e do campo
- 02 a 19/01/2026
Transferências
- 22 a 26/12/2025, para Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- Para EJA, o procedimento será presencial nas unidades.
Lista de espera
O edital confirma que a lista de espera das creches continuará sendo divulgada periodicamente no Diário Oficial, conforme a Lei Federal nº 14.685/2023.
Ano letivo
O ano letivo de 2026 terá 203 dias e 812 horas de atividades, com frequência mínima de 60% na Pré-Escola e 75% no Ensino Fundamental e na EJA.
