As escolas de Roraima terão novos limites para o uso de celulares em sala de aula. Foi aprovada nesta terça-feira (25) pela Assembleia Legislativa do estado a Lei nº 263/2024, que proíbe o uso de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos durante as aulas em toda a rede de ensino, tanto pública quanto privada.
De autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), a proposta estabelece que os estudantes deverão manter os dispositivos guardados não apenas durante as aulas, mas também em intervalos e atividades extracurriculares. A justificativa do projeto cita relatórios da UNESCO que alertam para os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia no rendimento escolar e no desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes.
Apesar da restrição geral, a lei prevê situações em que o uso será permitido:
- Atividades pedagógicas supervisionadas por professores;
- Casos de alunos com deficiência ou condições de saúde que dependam de recursos tecnológicos.
Em entrevista, a deputada Tayla Peres reforçou que a intenção não é excluir a tecnologia do ambiente escolar, mas equilibrar sua utilização:
“Queremos garantir que a sala de aula seja um espaço de concentração e interação, mas sem ignorar o potencial educacional das ferramentas digitais quando bem empregadas”, explicou.
Agora, a lei aguarda publicação no Diário Oficial para entrar em vigor. As escolas terão 30 dias a partir dessa data para se adaptarem às novas regras, que incluirão orientações adicionais do Poder Executivo sobre armazenamento e controle dos aparelhos.
