O ex-presidente Jair Bolsonaro participará, ao meio-dia deste domingo (23), de audiência de custódia após ter sido preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) neste sábado (22). A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Moraes citou o episódio ocorrido na sexta-feira (21), quando Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir o equipamento de monitoramento. A ação gerou alerta imediato à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo acompanhamento eletrônico. O ministro havia dado prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente se manifestasse sobre a tentativa de violação.
Outro ponto destacado pelo magistrado foi a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Para Moraes, a movimentação aumentava o risco de fuga e comprometia a execução da medida cautelar.
Após a prisão, Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, onde permanece à disposição das autoridades. A audiência de custódia será realizada por videoconferência. O ministro determinou, ainda, que o ex-presidente tenha atendimento médico em tempo integral e que visitas sejam previamente autorizadas pelo STF — exceto as de advogados e de sua equipe médica.
A defesa de Bolsonaro afirmou que recorrerá da decisão. Em nota, os advogados classificaram a imposição da tornozeleira eletrônica como uma tentativa de “causar humilhação” ao ex-presidente e sustentaram que a narrativa de fuga por meio da violação do equipamento seria uma justificativa para a prisão preventiva.
A audiência deste domingo deverá avaliar a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão, podendo definir os próximos passos do processo envolvendo o ex-presidente.
