A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Metrópoles, a medida cautelar não corresponde à sua pena já imposta, mas tem como motivação garantir a ordem pública.
O que motivou a prisão
De acordo com a PF, a prisão foi solicitada após a convocação de uma vigília em frente à residência de Bolsonaro, no Condomínio Solar de Brasília, feita por seus apoiadores, liderados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). A corporação avaliou que a mobilização poderia representar um risco, tanto à segurança das pessoas presentes quanto à estabilidade pública.
Outro elemento citado por Moraes em sua decisão foi a violação da tornozeleira eletrônica por parte de Bolsonaro, segundo relato do Centro de Integração de Monitoramento, ele teria tentado rompê-la à 0h08 deste sábado. Para o ministro, isso seria indicativo de uma intenção de fuga.
Além disso, o mandado de prisão destaca a proximidade da casa de Bolsonaro com embaixadas, inclusive a dos EUA, em Brasília, como um fator de risco: Moraes aponta que seria relativamente fácil para ele tentar uma fuga internacional.
Como a prisão foi conduzida
Segundo informações do Metrópoles, a PF chegou ao local por volta das 6h da manhã. A ordem judicial determinava que a prisão fosse feita “sem utilização de algemas e sem “qualquer exposição midiática”, para preservar a dignidade do ex-presidente.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília.
Reações e tensões políticas
A prisão repousa em um momento de alta tensão institucional. Para parte da oposição e de pessoas do entorno de Bolsonaro, a medida reforça um discurso de perseguição política. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), por exemplo, afirmou que a detenção representa uma “injustiça colossal” e que “a vida dele está em risco”.
Já no Planalto, segundo analistas do Metrópoles, há preocupação com o impacto da prisão no clima político e institucional, especialmente porque a decisão pode interferir em outros processos, como a indicação de Jorge Messias para vaga no STF.
Contexto legal e condenação
Esse não é o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses a que Bolsonaro foi condenado pela Ação Penal da trama golpista. A prisão decretada por Moraes é preventiva, ou seja, uma medida cautelar para resguardar a ordem pública e prevenir riscos, e não corresponde diretamente ao início da execução da pena.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado por participação em uma organização criminosa armada, tentativa de golpe e outros crimes graves.
O que diz a decisão de Moraes
Na decisão de 17 páginas (agora pública), Moraes justifica a prisão com base principalmente na convocação da vigília pelos bolsonaristas e no comportamento associado à tornozeleira eletrônica.
No documento judicial, o ministro ordena que a prisão seja cumprida com respeito à dignidade do ex-presidente, sem exposição desnecessária para a mídia e sem algemas, recomendando discrição na abordagem policial.
