Um homem, de nacionalidade venezuelana, que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo residindo fora do Brasil foi preso em flagrante. A ação ocorreu no Posto de Triagem da Polícia Federal em Pacaraima, município de Roraima que faz fronteira com a Venezuela. Foi durante atendimento de renovação de autorização de residência.
A prisão foi realizada pela Polícia Federal no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária, que combate crimes e fraudes contra a Previdência Social do Brasil. No relato aos agentes, o homem afirmou morar em Santa Elena de Uairén, na Venezuela, e declarou nunca ter vivido no Brasil. Ainda teria dito que atravessava a fronteira apenas uma vez por mês para sacar o benefício.
Ao detalhar a situação, teria afirmado que obteve o benefício com auxílio de uma sobrinha. Ela o orientava sobre a documentação a ser apresentada no CRAS. Por diversas vezes, ela ficava com parte do valor recebido.
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Relembre
As suspeitas de fraude no pagamento de benefícios a migrantes venezuelanos em Roraima começaram a ganhar evidência em 2024. Isso ocorreu após denúncia pública do senador Hiran Gonçalves (PP‑RR). Ele afirmou à FolhaBV que havia detectado um crescimento “extremamente suspeito” no número de beneficiários do BPC entre estrangeiros. Ele apontou que 39% dos estrangeiros que recebem o benefício no Brasil seriam venezuelanos.
Pouco depois, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um prejuízo estimado em R$ 33 milhões. Havia a suspeita de uma organização criminosa que recrutava idosos venezuelanos no país de origem. Eles falsificavam documentos de residência no Brasil e incluíam os nomes desses migrantes no CadÚnico.
Em novembro de 2024, uma nova ação da PF resultou na prisão de 14 venezuelanos em Pacaraima, suspeitos de envolvimento em fraudes tanto no BPC quanto no Bolsa Família. Muitos deles não comprovaram residência no Brasil. A partir dessas investigações, um projeto de lei foi apresentado para mudar regras de acesso de refugiados ao BPC.
Números atuais
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado à pessoa idosa gerou, até o momento, um prejuízo de mais de R$ 39 mil. A estimativa de economia futura decorrente da desarticulação do esquema criminoso ultrapassa R$ 175 mil. Esse valor continuaria sendo pago ao suposto beneficiário, considerando a expectativa de sobrevida de cidadãos venezuelanos conforme parâmetros de instituições internacionais de pesquisa, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A ação que resultou na prisão do homem, ocorrida na última sexta-feira (14), também contou com o apoio da CGINP, do Ministério da Previdência Social (MPS).
