Não está fácil para a Prefeitura de Bonfim, alvo constante de apurações do MP

Bom dia.

No convescote bilionário que está sendo promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Belém – que é bancado em sua maior parte pelo governo brasileiro -, há espaço para tudo, especialmente para o desfile de vaidades entre as quais exibir em redes sociais fotos e vídeos com estrelas do catastrofismo climático de gente da imprensa, das redes sociais, da política nacional e internacional e da academia, sobretudo, daquela bancada no Brasil e mundo afora pelo dinheiro do público. Para além do exibicionismo a narcisismo, parece não ter limite.

Há também na COP 30 – chamada por opositores de FLOP 30 -, diante do pouco conteúdo e do esvaziamento visível de proposta por conta de quem realmente polui e pode bancar economicamente -Estados Unidos da América e China, entre eles -, programas de controle da poluição e da transição energética, episódios que a imprensa militante faz questão de dar o mínimo destaque pelo simbolismo que representam no contexto do “faz de conta” que anima muitos dos participantes.

É o caso da manifestação de indígenas que enfrentaram a polícia quando barrados de entrar no recinto em que se discutia o futuro da floresta amazônica. Eles protestavam contra a ideia do governo brasileiro de terceirizar a exploração de florestas nacionais e áreas protegidas, inclusive, indígenas, para grandes grupos empresariais, alguns escondidos sob a máscara de organização sociais. Um deles, que já mantém contratos bilionários com o governo brasileiro, flopou ao requerer uma recuperação judicial vergado por uma dívida gigantesca, que lhe permitiu um crescimento acelerado.

Vetos 1

A julgar pelos trâmites legislativos, Assembleia Legislativa (ALE-RR) e o Governo do Estado parecem não se entender, e a derrubada de vários vetos nesta semana foi o sinal mais recente disso. No primeiro bloco, os deputados ignoraram a posição do Executivo e restauraram todos os trechos retirados da Política Estadual de Mudanças Climáticas, metas de mobilidade, incentivos fiscais, regras de financiamento e diretrizes ambientais. Foi a maior derrota do pacote.

Vetos 2

Outro conjunto de vetos caiu em propostas de leis sobre motofrete e prevenção da dengue. O Governo havia retirado artigos que garantiam incentivos para renovação da frota, acesso a equipamentos de segurança para motogirls e a criação de um sistema de monitoramento das ações contra a dengue nas escolas. A Assembleia Legislativa pôs de volta todos os trechos, mantendo os programas como originalmente aprovados.

Vetos 3

A Casa também derrubou uma série de vetos totais como, por exemplo, acompanhantes para autistas nas unidades de saúde, câmeras obrigatórias nas escolas estaduais, proteção aos conselheiros tutelares, aulas de primeiros socorros, entre outros. Todas essas leis passam a valer por completo.

Remanejamentos

Em Boa Vista, a Prefeitura fez um remanejamento amplo no orçamento. Meio Ambiente perdeu verba em serviços de terceiros e despesas antigas, enquanto Saúde ganhou reforços para atenção básica, vigilância, média e alta complexidade.

Precária

O vereador por Boa Vista, Ítalo Otávio (Republicanos), relatou a situação precária na Escola Jael Barradas. Segundo ele, há bebedouros com água contaminada por lodo e areia, banheiros sem manutenção e sem descarga, portas deterioradas, torneiras soltas e salas quentes devido a centrais de ar inoperantes. Entre os comentários, houve apoio, mas houve vozes dissonantes que acusaram o parlamentar de estar exagerando para se promover.

Concurso

A Câmara Municipal de Boa Vista contratou a Cebraspe para organizar o concurso que vai preencher três vagas de procurador. A remuneração da banca virá das taxas de inscrição. O contrato foi assinado no dia 23 de outubro e vale por 12 meses. Parece haver a expectativa tanto da CMBV, quanto da contratada de inscrições bem grandes capazes de viabilizar financeiramente o certame.

Bonfim

As coisas não estão fáceis na Prefeitura de Bonfim, que virou alvo constante de apurações do Ministério Público de Roraima (MPRR). Depois das investigações sobre contrato e possível nepotismo, agora o MPRR quer esclarecimentos sobre as condições das pontes da vicinal II, na vila Vilena, que estariam comprometendo até o deslocamento de alunos da rede municipal. Ao que consta, a Prefeitura tem muito a explicar.

Fechada

O assunto educação também foi pauta em sessão na Câmara de São Luiz do Anauá. O vereador Ronaldo (PDT) denunciou que o governo estadual determinou o fechamento da escola de Serra Dourada. Ele afirma que a medida desconsidera as dificuldades da comunidade, já que no inverno, o deslocamento até a cidade se torna inviável por causa das condições da estrada.

Aeródromo

O senador Chico Rodrigues (PSB) divulgou nas redes sociais a ordem de serviço para a construção do aeródromo de Santa Maria do Boiaçu, projeto que envolve R$ 25 milhões em emenda parlamentar. A obra deve facilitar a logística na região, mas a expectativa agora gira em torno do cumprimento do cronograma. Se em áreas urbanas, onde há estrutura e acesso facilitado, obras públicas costumam enfrentar atrasos, em uma região remota como Santa Maria do Boiaçu o desafio é ainda maior.