A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. O colegiado rejeitou nesta sexta-feira (7) o recurso apresentado pela defesa e confirmou a pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
Com a decisão, a sentença permanece válida, mas Bolsonaro só poderá ser preso após o chamado trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Caso o STF entenda que novos pedidos da defesa têm caráter apenas protelatório, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, poderá declarar o fim do trâmite e determinar a execução da pena.
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O julgamento foi realizado no plenário virtual da Primeira Turma e também envolveu os recursos de outros seis investigados considerados parte central do plano de ruptura institucional: Walter Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.
Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não recorreu da decisão, por ter firmado acordo de delação premiada.
