O número de autuações de infrações feitas pelos fiscais da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), no Posto de Jundiá, fez com que o estado arrecadasse, até 30 de setembro deste ano, 1,8 milhão em multas aplicadas. Em todo o ano passado, a Sefaz conseguiu arrecadar pouco mais de R$ 2,3 milhões em autos de infrações.
Esses valores não chegam a 5% do que está sendo cobrado nas multas aplicadas pelos fiscais.
Segundo o diretor do Departamento de Receita da Sefaz, Caio Monteiro, os valores cobrados não podem ser considerados como recolhidos, “já que muitos viram processos administrativos, outros entram na Justiça e isso não traduz em dizer que esse montante foi arrecadado pela Sefaz”, disse. “Os autos deste ano ainda devem crescer, já que temos três meses até o final do ano e chegaremos com um número bem maior”, afirmou.
Este ano, em apenas nove meses, de janeiro a setembro, foram lavrados 220 autos com valor de total R$ 56 milhões. Em 2018 os 429 autos lavrados resultaram em aproximadamente R$ 66 milhões cobrados.
A quantidade de infrações aplicadas nos caminhões de mercadorias fiscalizados foi justificada por Caio Monteiro, por conta da facilidade de controle de entrada e saída de mercadorias no Posto de Jundiá, pela BR 174. Ele ressaltou que a aplicação de infrações impacta diretamente no acréscimo da arrecadação fiscal do Estado e no crescimento da economia.
“Com as infrações, evitamos a sonegação fiscal e, consequentemente, o aumento da arrecadação; e se faz justiça fiscal e social. Esse aumento nas infrações também é devido às atividades fiscais e o trabalho de inteligência que temos feito junto à divisão de fiscalização em trânsito, nas rodovias, que juntos estamos combatendo a sonegação fiscal no Estado”, disse.
Ele citou ainda que a Sefaz está se especializando na área de informática, o que vai deixar o órgão mais ágil na fiscalização.
Notícias Relacionadas
“Usando a tecnologia fica mais fácil observar a malha fiscal através do acesso à informação e, com bom relacionamento com o fisco do Amazonas, teremos acesso às mercadorias que adentram ao Estado, o que vai facilitar muito nosso trabalho”, disse.
Fisco investe no chamado Imposto + 40
Diretor do Departamento de Receita da Sefaz, Caio Monteiro (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)
O diretor do Departamento de Receita da Sefaz, Caio Monteiro, disse que entre as principais autuações feitas pelo fisco roraimense, está o chamado imposto +40, que são mercadorias sem a nota fiscal.
“Muitos tentam passar mercadorias sem nota fiscal, ou com nota fiscal de apenas uma parte da mercadoria, ou com peso maior do que está na nota, e são pegos na fiscalização”, disse. “Quanto ao fato de não haver balança para pesagem dos caminhões, o auditor fiscal faz uma análise e percebe a irregularidade”, afirmou.
Caio citou que o número de fiscais que atuam no Estado é razoável e que pretende elaborar um estudo para realizar concurso público para que sejam contratados mais profissionais, possivelmente no próximo ano.
“Pretendemos aumentar o número de fiscais. Porém, com a informatização cada vez maior, temos que fazer um estudo de viabilidade de novas contratações, mas não temos nada definido”, afirmou. (R.R)
