Após quase dois meses do início do ano legislativo, a Câmara Municipal de Boa Vista publicou a composição das sete Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2015-2016. Os membros de cada comissão estão listados no Diário Oficial de Boa Vista de 26 de março.
De acordo com a 1ª vice-presidente da Câmara, vereadora Mirian Reis (PHS), após a eleição da Mesa Diretora da Casa, foi necessário fazer adequações à composição das comissões permanentes. “Surgiu a necessidade de alterar os membros das comissões. Não posso precisar uma data que isso aconteceu, porque houve muita conversa, discussões. Teve um processo de adequação para ver quem se encaixava no perfil técnico. Somente agora conseguimos finalizá-las”, afirmou.
A vereadora esclareceu que a qualificação, perfil técnico e disponibilidade de cada vereador foram levados em conta na hora da escolha. “Além disso, temos que respeitar as composições partidárias, assim como acontece na Assembleia Legislativa”, disse.
Mesmo com o atraso na publicação da composição, as comissões não pararam de funcionar, segundo a 1ª vice-presidente da Casa. “As comissões estão aí para trabalhar. O objetivo da atual Mesa Diretora é fazer uma gestão participativa, comprometida com o resultado. Temos uma gama de projetos para serem aprovados, que precisam passar pelas comissões para depois irem a plenário”, afirmou.
As reuniões das comissões são semanais. “Mas estamos estudando uma maneira de dinamizar essas reuniões. O presidente Edilberto Veras [PP] procura acompanhar todas elas, pois são de suma importância para a Câmara Municipal. Além disso, a Procuradoria da Casa preza por acompanhar o trabalho das comissões, fazendo a análise jurídica dos projetos, de autoria tanto da Prefeitura de Boa Vista quanto dos vereadores”, disse.
Mirian Reis afirmou que o presidente da Casa, vereador Edilberto Veras (PP), ela como 1ª vice-presidente e a 1ª secretária, vereadora Aline Rezende (PRTB), não podem compor comissões por questões regimentais. “De acordo com o Regimento Interno, nós três não podemos fazer parte das comissões”, disse.
Situação diferente dos demais membros da Mesa Diretora, caso do 2º vice-presidente Marcelo Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, do 2º secretário Sandro Baré (PDT), relator da Comissão de Finanças e Orçamento e membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e do 3º secretário Manoel Neves (PRB), relator da Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Além do presidente da 1ª vice-presidente e da 1ª secretária, não compõem nenhuma comissão permanente os vereadores Gabriel Mota (PP), Mauricélio Fernandes (PMDB), Renato Queiroz (PPS) e Sueli Cardozo (PT). Os vereadores Renato Queiroz e Sueli Cardozo assumiram vaga após a renúncia de Masamy Eda (PMDB) e Abel Galinha (PDT), eleitos deputados estadual e federal, respectivamente. Gabriel Mota é o segundo suplente de Paulo Linhares (PP), que é o atual secretário adjunto de Saúde do Estado.
A 1ª vice-presidente da Câmara afirmou que cada um dos vereadores que assumiu a vaga neste ano é um caso particular. “De acordo com o Regimento Interno, o suplente não pode ocupar comissões permanentes. Mas não saberia te responder se é o caso de todos eles”, disse.
Para Mauricélio, as comissões foram compostas de uma forma “muita apressada”. “Essa é mais uma questão que eu acho que foi feita de forma irregular. A eleição para a Mesa Diretora tinha acabado de acontecer, eles se reuniram e decidiram eles mesmos quem iria compor as comissões. Não nos deram a autonomia e o tempo hábil para que pudéssemos pedir apoio para fazer parte de uma comissão”, disse.
Ao citar o Regimento Interno, o vereador peemedebista explicou que a composição das comissões deveria ter sido feita na primeira sessão deste ano. “Os novos vereadores foram prejudicados por causa disso. Se tivessem cumprido os prazos regimentais, os novos parlamentares teriam tido a oportunidade de se lançar como membros. Fizemos um documento para o presidente Edilberto Veras afirmando que queríamos integrar as comissões e abriríamos mão do subsídio”, disse.
Outro fato questionado por Mauricélio foi a demora da publicação da composição. “Geralmente publica-se na mesma semana ou na semana seguinte. Mas passaram quase quatro meses para dar publicidade a isso”, comentou.
COMPOSIÇÃO – A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é presidida pelo vereador Léo Rodrigues (PR); a de Finanças e Orçamento pelo líder da prefeita Teresa Surita na Câmara, vereador Sandro Fofoquinha (PPS); a comissão de Defesa do Consumidor tem como presidente o vereador Adelino Neto (PSL).
O vereador Mário César (PSDB) é o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude; a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é presidida pela vereadora Nira Mota (PV); a de Obras, Urbanização, Transportes, Habitação e Serviços Públicos tem como presidente o vereador Júlio César Medeiros; e a de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente é presidida pelo vereador Marcelo Batista (PMN). (V.V)
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