A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal que envolve sete réus identificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado Núcleo 4, grupo investigado por supostamente organizar ações de desinformação e ataques virtuais a instituições e autoridades durante o processo eleitoral de 2022, no governo do então presidente Jair Bolsonaro.
Os acusados são Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
De acordo com a denúncia, eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento
A sessão de julgamento está marcada para as 9h, no plenário da Primeira Turma. O primeiro dia será destinado às sustentações orais das defesas e da PGR, responsável pela acusação.
A votação dos ministros deve ocorrer nas sessões seguintes.
Estão reservadas três sessões adicionais para a conclusão do julgamento, previstas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
Compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Possíveis desdobramentos
Caso sejam condenados, os réus não serão presos automaticamente. As defesas poderão apresentar recursos após a publicação do acórdão com o resultado final do julgamento.
