Desde 2019, Roraima tem intensificado as ações de regularização fundiária, com a entrega de mais de 22 mil títulos definitivos a famílias urbanas e rurais. O avanço ocorre após o repasse de glebas da União para o domínio estadual e a modernização do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).
Com o controle sobre mais de 3 milhões de hectares, o Estado passou a desenvolver o programa “Aqui Tem Dono”, voltado à titulação de propriedades. Apesar dos resultados, o desafio continua sendo ampliar o alcance das entregas e garantir que as áreas regularizadas se convertam em oportunidades reais de desenvolvimento.
O governador Antonio Denarium afirmou que a regularização é uma das prioridades da gestão.
“A regularização das terras significa dignidade, segurança e desenvolvimento. Com o título definitivo na mão, o cidadão pode acessar crédito, investir, gerar renda e transformar sua vida”, disse.
A legislação estadual de terras foi atualizada e o Iteraima recebeu novos sistemas de mapeamento e gestão territorial, o que, segundo o governo, deu mais agilidade e precisão técnica aos processos.
Para o presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, a maior parte dos beneficiados pertence à agricultura familiar.
“Noventa por cento dos títulos rurais entregues são da agricultura familiar, de pessoas que têm entre 1 e, no máximo, 400 hectares, e isso é fazer justiça social. Regularização fundiária não é tarefa de um homem só, mas envolve produtores, associações, cartórios, Judiciário, Legislativo e prefeituras”, afirmou.
O governo sustenta que a titulação traz segurança jurídica e facilita o acesso a crédito, mas ainda enfrenta o desafio de estender a regularização a todas as regiões do Estado.
