A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém entre os dias 11 e 21 de novembro. A medida está diretamente relacionada à realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que terá a capital paraense como sede.
O que muda?
Embora simbólica, a mudança terá efeitos práticos: durante o período, atos e despachos do presidente da República e dos ministros serão datados em Belém. O texto também permite que os poderes da República se instalem provisoriamente na cidade para a condução de atividades oficiais ligadas ao evento internacional.
A COP30 ocorrerá oficialmente entre os dias 10 e 21 de novembro, reunindo líderes de quase 200 países para debater políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Já a cúpula de chefes de Estado foi antecipada e está prevista para os dias 6 e 7 de novembro, também em Belém.
