O Brasil registrou uma queda de 21,4% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em um período de oito anos. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira, o contingente de 5 a 17 anos nessa situação passou de 2,1 milhões em 2016 para 1,65 milhão em 2024.
Apesar de tendência de queda observada desde o início da série histórica em 2016, a pesquisa aponta um leve aumento de 2,1% no último ano, com o total de 1,616 milhão em 2023.
Segundo o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, essa variação não é considerada acentuada e pode ser uma oscilação e não indica necessariamente uma reversão de tendência.
Perfil do trabalho infantil no Brasil
A pesquisa do IBGE também detalha o perfil das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mostrando que eles têm uma remuneração média mensal de R$ 845 e se concentram em jornadas semanais de até 14 horas (41,1%). Os que trabalham 40 horas ou mais recebem, em média, R$ 1.259.
Principais dados:
Notícias Relacionadas
Atividades e regiões: Os setores que mais empregam essa mão de obra são comércio (30,2%) e agricultura (19,2%). Regionalmente, o Norte (6,2%) e o Nordeste (5%) têm os maiores percentuais, enquanto o Sudeste é a única região abaixo da média nacional de 4,3%.
Idade e gênero: A maior parte (55,5%) do trabalho infantil se concentra na faixa de 16 a 17 anos. Os homens são a maioria (66% do total) em comparação com as mulheres (34%).
Raça/cor: A desigualdade racial é evidente, com crianças e adolescentes pretos e pardos representando 66,6% dos que estão em situação de trabalho infantil, embora correspondam a 59,7% da população de 5 a 17 anos.
Atividades domésticas
O levantamento diferencia o trabalho infantil das atividades domésticas, que, em sua maioria, não são consideradas prejudiciais. Em 2024, pouco mais da metade (54,1%) das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realiza algum afazer doméstico. Ao contrário do trabalho infantil, as meninas são a maioria (58,2%) nas atividades de casa.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 13 anos. Para a faixa de 14 a 15 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições para atividades noturnas, insalubres ou perigosas.
