Se cassado, Edilson Damião poderia concorrer em eleição suplementar?

Bom dia.

Incerteza

Depois do julgamento do recurso sobre a cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) na terça-feira (26), no Tribunal Superior Eleitoral, ficou no ar uma dúvida sobre quando o processo será retomado. O motivo da incerteza é o pedido de vista do ministro André Mendonça, que tem, inicialmente, 30 dias para analisar o caso. Muitas pessoas ficaram em dúvida, no entanto, porque esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso seja solicitado e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, defira.

Ministro

Enquanto isso, o processo permanece na mesa de Mendonça. Indicado ao STF em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro, ele assumiu em maio deste ano a cadeira efetiva no TSE antes ocupada por Alexandre de Moraes. Ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, Mendonça é pastor presbiteriano e, segundo observadores da cena política, associado ao campo ultraconservador, com certo alinhamento a integrantes dessa ala no Congresso.

Candidato 1

Leitor da Coluna indagou sobre uma eventual candidatura do engenheiro Edilson Damião (Republicanos) ao Governo do Estado numa eventual eleição complementar decorrente da confirmação cassação de Denarium. Perguntou esse leitor se o fato de Damião ter preservado seus direitos políticos o habilitaria a disputar a eleição suplementar caso ela ocorresse. Sobre essa hipótese, ouvimos o advogado Alex Ladislau, que disse estar o atual vice-governador, que também é secretário estadual de Infraestrutura, impedido de disputar esse pleito caso ele ocorra dentro dos próximos seis meses por incompatibilidade, conforme reza a legislação eleitoral.

Candidato 2

O advogado Alex Ladislau também lembrou outro fato complicador para uma eventual candidatura de Edilson Damião numa provável eleição suplementar. Na cassação dos mandatos de Antonio Denarium e do próprio Damião, assumiria o Governo o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Soldado Sampaio, que é filiado como o vice-governador ao Republicanos. Sampaio nunca escondeu sua decisão de disputar a eleição suplementar caso assuma o governo estadual e disso não abre mão. Mesmo que Damião mude de partido – e ele pode fazê-lo independente da janela partidária -, a legislação exige que essa mudança ocorra nos seis meses anteriores ao pleito.

Visita

O senador Mecias de Jesus (Republicanos) visitou ontem o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Brito Bezerra. A especulação sobre essa visita é de que Mecias foi tratar de sua eventual posse naquela Corte de Contas por conta da sua iminente nomeação pelo governador Antonio Denarium para conselheiro da instituição. O regimento do TCE exige que ele assuma o cargo no prazo de 30 dias – prorrogável por igual período caso o presidente concorde -, após a publicação de sua nomeação. Mecias já antecipou que pretende esperar até 60 dias antes de trocar o Senado Federal pelo TCE-RR.

Linhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou a inspeção final das obras do Linhão de Tucuruí e confirmou os testes de energização para 8 de setembro. Com isso, Roraima se prepara para, antes tarde do que nunca, ingressar no tão sonhado Sistema Interligado Nacional (SIN), com um atraso de mais de dez anos. Para quem não se lembra, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista foi licitada em 2011, arrematada pela TNE (Transnorte Energia S.A.), um consórcio formado por Alupar e Eletronorte.

Justiça

Para realizar a obra, o consórcio penou na fase do licenciamento ambiental, por pressões de ambientalistas que alegavam supostos impactos sobre a Terra Indígena Waimiri-Atroari. Somente depois de um acordo, incluindo uma compensação financeira de R$ 90 milhões aos indígenas, que o processo andou. Aliás, justiça seja feita, embora a obra venha a ser inaugurada no Governo Lula, foi na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que o processo finalmente destravou.

Marmitas

Envolvida em polêmicas no vizinho Estado do Amazonas por suposta má qualidade na alimentação fornecida a hospitais, uma empresa do ramo alimentício teve seu contrato milionário renovado com a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima (Setrabes). O termo aditivo, assinado no último dia 19 de agosto, garante a prorrogação por mais um ano, no valor de R$ 17,6 milhões, destinados ao fornecimento de refeições prontas para diferentes unidades e serviços sob responsabilidade da pasta. A Setrabes administra não apenas políticas de assistência social, mas também instituições de cumprimento de medidas socioeducativas.

Pesar

A coluna registra com pesar o falecimento da senhora Aurélia Surita, mãe da ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, ocorrido nesta terça, na capital. O sepultamento foi realizado pela tarde, reunindo familiares e amigos em Boa Vista. Nascida em São Manuel, interior de São Paulo, onde viveu a maior parte da vida, Dona Aurélia manifestou, em vida, o desejo de ser sepultada em Boa Vista para ficar próxima das amigas que fez ao longo das três últimas décadas. A família atendeu o desejo. O Grupo Folha BV manifesta solidariedade à família.