A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira (22) a Operação Escama para investigar um possível esquema de fraude em uma licitação de R$ 11,6 milhões para fornecimento de merenda escolar na Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto).
A Justiça Federal autorizou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão: um no Departamento de Apoio ao Educando (DAE), outro em uma distribuidora de alimentos e o último na casa do proprietário do estabelecimento. A ideia é reunir elementos de prova.
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As investigações apontam para o fornecimento de produtos em desconformidade com o previsto contratualmente, comprometendo a qualidade da alimentação destinada aos alunos da rede pública.
Segundo a PF, há fortes indícios de que a empresa envolvida atue como fachada, sem estrutura compatível para a execução do objeto contratado.
No último dia 7, a PF realizou uma diligência na DAE para apurar a denúncia de que a empresa contratada para fornecer filé de peixe de tambaqui teria entregue, na verdade, filé de piramutaba, uma espécie de qualidade inferior.
Também havia relatos de irregularidades nas embalagens, como ausência de etiqueta de validade e falta de identificação da marca.
Escolas estaduais como Antônio Carlos Natalino, Jesus Nazareno, Voltaire Pinto e Olavo Brasil estariam entre os destinos dos produtos.
A investigação ocorre porque os recursos usados na aquisição dos alimentos são federais, repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O programa repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em dez parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
A Seed divulgou nota sobre o assunto:
“A Secretaria de Educação e Desporto de Roraima informa que tomou conhecimento da operação em andamento e ressalta que não compactua com qualquer prática irregular. Todas as contratações realizadas pelo órgão seguem os trâmites legais, de acordo com a legislação vigente e sob fiscalização dos órgãos de controle competentes.
A Seed reforça que aguarda o desenrolar das investigações e está à disposição para colaborar com as autoridades, fornecendo todas as informações necessárias. A secretaria mantém o compromisso com a transparência, a legalidade e, sobretudo, com a qualidade da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede estadual de ensino.”
