A história de Roraima ainda é desconhecida para grande parte da população, mesmo o estado tendo apenas 31 anos de existência. Algumas dezenas de pontos turísticos são reconhecidos como bens dignos de preservação, porém, a informação é que são mais de 600 itens que compõem o acervo do patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Estado.
A listagem foi elaborada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público Estadual (MPRR), com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da legislação na proteção dos bens e identificar a responsabilidade de cada esfera, seja ela municipal ou estadual.
Na lista elencada pela Promotoria constam 540 bens objetos de tombamento no âmbito do Estado como a Pedra Pintada; Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller; a árvore samaúma; Serra do Tepequém; Corredeiras do Bem-Querer; Lago do Caracaranã; Monte Roraima e Caburaí; as pontes do Macuxi, Surumu e Uraricoera; Monumento do Garimpeiro e o Coreto; Marco do BV-8, extensões de rios e faixas de terra; vilas do Mutun, Água Fria e Socó, além de praças, igrejas e unidades onde funcionavam hospitais e secretarias de Estado. Os outros cerca de 40 itens são bens imateriais como danças, lendas e línguas indígenas.
Outra tabela foi elaborada voltada para o patrimônio cultural imaterial no âmbito de Roraima, como os termos Macuxi e Wapixana como identificação regional do povo; as lendas de Cruviana e Macunaíma; a música roraimense; assentamentos de ordem civil, religiosa ou administrativa que contenham dados sobre a origem de nascimento do roraimense; arraial de São Sebastião, de Nossa Senhora do Carmo, de São Francisco, da Nossa Senhora de Aparecida, do Anauá e Boa Vista Junina, além dos Festejos de São José e o Hino do Estado de Roraima.
Também foi elaborada outra lista com bens objetos de tombamento especificamente do município de Boa Vista, como a Escola Euclides da Cunha, prédios residenciais e comerciais na Avenida Jaime Brasil e Rua Floriano Peixoto, entre outros.
Disponibilizar lista dos patrimônios é responsabilidade do gestor, diz promotor
O promotor Zedequias Oliveira é titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)
Segundo o titular da Promotoria, Zedequias Oliveira, a listagem não era de responsabilidade do órgão, mas foi elaborada para que o MPRR pudesse fiscalizar a preservação de cada item. Para o promotor, o correto é que o gestor público divulgasse as informações dos patrimônios para a sociedade.
“É essencial que se disponibilize pela internet para que a população possa ter conhecimento disso e assim, ajudar a valorizar”, explica Oliveira. “A promoção do patrimônio histórico cultural é uma realidade a nível nacional e internacional e é valorizado em grandes cidades. Então, o retorno para a sociedade é muito significativo. Não só os prédios, as edificações, como as crenças, o folclore, que deveria ser reconhecido como tal e valorizado”, completou.
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A reportagem inclusive informou ao promotor que, ao questionar sobre a lista de patrimônios ao Governo do Estado, foi informada que deveria recorrer ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Roraima (Iphan-RR).
“Mostra uma preocupação em razão da ausência de conhecimento daquilo que é reconhecido como patrimônio histórico cultural do Estado. Nós temos a constituição, leis de patrimônio, então tudo fica incorporado. O Estado não ter conhecimento daquilo que é reconhecido como tal é bastante preocupante”, avaliou Zedequias.
AÇÕES – O promotor também frisou que o Ministério Público Estadual tem feito a sua parte na fiscalização dos bens, inclusive citando a recente sentença judicial que determinou que a Prefeitura de Boa Vista não altere patrimônios tombados. E também, ações contra o Governo do Estado para garantir a preservação de bens.
Para Zedequias, a falta de cuidado gera prejuízos à população e até para a geração de recursos no âmbito municipal e estadual, considerando que muitas cidades e estados utilizam o turismo histórico como atrativo.
“Muitas pessoas às vezes não conhecem quais são os bens que são considerados como patrimônio histórico e cultural. Deveria ser disponibilizado, ser facilitado e claramente mostrado para a sociedade sobre o que é e o que não é. Especialmente aqueles que são proprietários dos prédios. É uma preocupação que nós temos”, argumentou.
Por fim, o promotor frisou que é preciso que a gestão pública crie interesse pelos patrimônios do Estado que estão a cada dia se deteriorando. “Nós temos um exemplo significativo que é a Casa da Cultura, que está caindo aos pedaços. O instrumento que nós temos, de ação, nós estamos fazendo. Mas o ideal não é a proteção, não é esperar cair”, finalizou.
Único imóvel tombado na esfera federal é o Forte São Joaquim
No caso do setor federal, a responsabilidade é de fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Roraima (Iphan-RR). Segundo a superintendente substituta do Iphan em Roraima, Lady Loreine, o único bem tombado a nível federal no Estado é o Forte São Joaquim do Rio Branco.
A superintendente ressaltou que, como uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania, o Iphan responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, cabendo a proteção e promoção dos bens culturais do país que foram tombados, registrados e inventariados a nível Federal, a fim de assegurar sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
“Sendo assim, não é de responsabilidade desta autarquia dispor de listas dos imóveis tombados em Roraima e, infelizmente, não possuímos as listas dos bens tombados nos níveis municipais e estaduais. O que temos, são as leis e decretos publicados nos Diários Oficiais do Município e Estado, os quais são de domínio público”, completou a superintendente. (P.C.)
