A deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei para criar o Protocolo Estadual de Atuação Integrada para Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes em Roraima. A ideia é proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a comportamentos e conteúdos adultos.
A proposta, que agora depende de aprovação da Assembleia Legislativa (ALE-RR) para virar lei, busca estabelecer procedimentos padronizados e coordenados entre os órgãos de proteção.
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A medida surge em meio ao debate nacional levantado pelo influenciador paranaense Felca. Na última semana, ele divulgou um vídeo no qual denuncia uma série de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. O material já possui mais de 32 milhões de visualizações no YouTube.
A justificativa do projeto destaca que a adultização afeta o desenvolvimento emocional e psicológico dos jovens, tornando-os mais vulneráveis a abusos e exploração. Por isso, o protocolo prevê ações como a capacitação de profissionais da saúde e educação, além de campanhas de conscientização.
“A gente não pode ser omisso, a gente não pode se silenciar. Até porque não acontece só pra lá, como dizem. Em Roraima também acontece”, declarou.
Pelo projeto de Catarina, o protocolo permitirá rede de proteção integrada entre Conselho Tutelar, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública, para que os órgãos atendam e acompanhem os casos. A atuação coordenada também deve ser ágil, principalmente em ambientes virtuais.
