A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (12), por 15 votos, projeto que autoriza o Governo do Estado a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A medida, proposta pelo Executivo, valerá até 31 de julho de 2027 para operações internas e interestaduais.
Segundo o governador Antonio Denarium (Progressistas), a isenção busca ampliar a competitividade da produção local, incentivar a geração de emprego e renda e fortalecer a economia regional. Ele ressaltou que o pirarucu e o tambaqui são espécies típicas da região e com potencial de crescimento no mercado, além de contribuírem para a segurança alimentar.
O presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que a produção de pescado em Roraima supera 23 mil toneladas por ano, conforme dados do Anuário 2025 da Associação Brasileira da Piscicultura, e que o Estado conta com mais de cinco mil viveiros. “Nada mais justo que esta Casa reconheça esse projeto em um gesto de apoio aos produtores de tambaqui que precisam ser ajudados”, afirmou.
O projeto segue agora para sanção do governador.
