A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) está preparando um Ato de Desagravo em favor dos advogados Aldêmio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estacio da Luz Junior, que foram presos e sofreram agressões por parte de policiais militares, em pleno exercício da profissão, em fato ocorrido no dia 22 de agosto de 2024, durante ocorrência policial.
No dia 30 de julho, o presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, convocou uma reunião de Diretoria para discutir os aspectos jurídicos e definir as ações que serão realizadas no dia do Ato de Desagravo, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de agosto, quando completa um ano do ocorrido.
A reunião contou com as presenças do Diretor Institucional da OAB-RR, Dr. Bruno Martins, dos Conselheiros Federais Dr. Francisco Guimarães e Dra. Cristiane Rodrigues de Sá, do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas da OAB-RR, Dr. Vinícius Guareschi, e o Procurador Adjunto de Prerrogativas, Dr. Carlos Villa Real, do presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, Dr. Gabriel Gileme, além da advogada Dra. Thaisa Mariane Silva Palla.
O Ato de Desagravo foi aprovado eu reunião do Conselho Seccional da OAB-RR no ano passado, dias depois da agressão aos advogados, e contou com a presença do Procurador Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Dr. Alex Sarkis, que veio acompanhar o caso.
Sarkis já tem presença confirmada para o dia da realização do Ato de Desagravo que ocorrerá em sessão extraordinária, na sede do Conselho Seccional, e conforme o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, sua participação é de extrema importância tendo em vista que ele acompanhou todo o processo desde o início representando o Conselho Federal da OAB (CFOAB).
“O Dr. Alex Sarkis foi fundamental para que todo esse processo tivesse o desenrolar que teve e sua presença aqui no dia do Ato fortalece ainda mais a posição da OAB na defesa das nossas prerrogativas”, afirmou Ednaldo Vidal.
O presidente reforçou o convite aos diretores, presidentes, vice-presidentes e membros de comissões temáticas e toda a Advocacia roraimense para participar da reunião extraordinária, destacando que onde houver suspeita de abuso de autoridade a OAB, através da Comissão de Prerrogativas e da Procuradoria, irá acompanhar e tomar com todas as providências, contra quem quer que seja.
“A OAB-RR está sempre atenta e vigilante contra qualquer desrespeito aos profissionais da Advocacia e às nossas prerrogativas. Vamos acompanhar todos os casos e quando entendermos que haja violações contra as Prerrogativas da Advocacia iremos tomar todas as providências na área civil na área criminal, para que os envolvidos recebam a punição adequada”, afirmou o presidente Ednaldo Vidal.
