Após denúncias de suposta fraude no fornecimento de pescado para a merenda escolar, a Polícia Federal esteve na manhã desta quinta-feira (7) no prédio do Departamento de Apoio ao Educando (DAE), vinculado à Secretaria de Educação e Desporto (Seed), em Boa Vista.
De acordo com informações apuradas pela reportagem, a empresa contratada para fornecer filé de tambaqui teria entregue, na verdade, filé de piramutaba, um peixe considerado de qualidade inferior. Também há relatos de irregularidades nas embalagens, como ausência de etiqueta de validade e falta de identificação da marca.
Ainda segundo as denúncias, escolas como Antônio Carlos Natalino, Jesus Nazareno, Voltaire Pinto e Olavo Brasil estariam entre as que receberam os lotes suspeitos.
Recurso federal
A investigação ocorre porque os recursos usados na aquisição dos alimentos são federais, repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o programa, “o governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino”.
O que diz a Seed?
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que está ciente do ocorrido e afirmou que este foi o primeiro recebimento do produto pela empresa contratada. De acordo com o órgão, o peixe foi aceito com base na etiqueta da embalagem, que identificava o conteúdo como “filé de tambaqui”.
A pasta também declarou que, caso seja comprovada a entrega de produto divergente do contratado, adotará as medidas cabíveis, como a notificação da empresa e a devolução do lote.
Por fim, a Seed informou estar à disposição da Polícia Federal e de outros órgãos de controle para fornecer esclarecimentos e documentação, e reiterou que a atual gestão “atua com responsabilidade e zela pela correta aplicação dos recursos públicos”.
Confira abaixo a nota completa
“A Secretaria de Educação e Desporto informa que está ciente do ocorrido e esclarece que se trata do primeiro recebimento desse produto entregue pela empresa contratada.
Informa ainda que o peixe foi recebido conforme consta na etiqueta do produto, na qual está descrito como “filé de tambaqui”.
Ressalta que, caso seja constatado tratar-se de outro tipo de peixe, diferente do contratado, a Seed adotará as medidas cabíveis, como a notificação da empresa e a devolução do produto.
A Seed esclarece que está à disposição da Polícia Federal e de quaisquer outros órgãos para prestar esclarecimentos ou apresentar a documentação que se fizer necessária.
Reforça ainda que esta é uma gestão austera, que atua com responsabilidade e zela pela correta aplicação dos recursos públicos, bem como pela oferta de um serviço de qualidade aos mais de 79 mil estudantes da rede pública estadual de ensino”
