O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o ex-mandatário ter descumprido medida cautelar que o impedia de utilizar redes sociais de terceiros.
Além da prisão domiciliar, Moraes autorizou busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, e impôs novas restrições. A partir de agora, ele está proibido de receber visitas, com exceção dos advogados, e não pode utilizar celulares, nem mesmo os pertencentes a terceiros.
A decisão tem como base a participação indireta de Bolsonaro nos atos de apoio organizados neste domingo (3). Durante as manifestações, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou vídeo com a fala do pai. Além dele, os irmãos Carlos e Eduardo Bolsonaro também compartilharam mensagens de agradecimento assinadas por Jair Bolsonaro, o que foi interpretado por Moraes como uso indevido de redes sociais.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos”, escreveu Moraes. Segundo ele, o conteúdo publicado apresentava “claro incentivo a ataques ao STF e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Notícias Relacionadas
As medidas cautelares integram um dos inquéritos que investigam o ex-presidente no STF. Nesse caso, o foco é a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde, segundo as investigações, teria articulado retaliações ao governo brasileiro com membros do governo Donald Trump. Eduardo, que está nos EUA desde março, alegou perseguição política ao pedir licença da Câmara dos Deputados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Jair Bolsonaro também é réu no processo sobre a tentativa de golpe de Estado e deve ser julgado ainda neste semestre, possivelmente em setembro.
*A matéria está em atualização.
