A Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/Roraima realizaram no início dessa semana uma reunião para definir um protocolo de atendimento para crianças e adolescente migrantes e refugiadas da Venezuela que estão em Roraima.
Além da presidente da Comissão da OAB-Roraima, Denise Cavalcanti, e do defensor público-geral Stélio Dener, o encontro também contou com a presença do subdefensor público-geral Oleno Matos, do corregedor-geral da DPE, Natanael Ferreira e de representantes do Instituto Migrações e Direitos Humano (IMDH) e Operação Acolhida.
“O assunto deve ser amplamente debatido com algumas entidades que também atuam na defesa da criança e do adolescente. Portanto, estamos chamando representantes do programa Operação Acolhida e do IMDH, pois quem sabe assim definiremos novos protocolos de atendimento”, informou Stélio Dener, defensor público-geral de Roraima.
Com a saída do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) de dentro do Posto de Triagem (PETRIG), o atendimento junto aos migrantes ficou comprometido, visto que eram eles que faziam o trabalho de triagem e encaminhavam para a DPE às demandas judiciais pertinentes.
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“Agora, nosso principal desafio é evitar que a demanda fique retida. Então, certamente, nós vamos sentar e definir novo fluxo de atendimento. É isto que vamos tratar na reunião, uma forma de dar continuidade ao atendimento das crianças refugiadas”, ressaltou.
A advogada Denise Cavalcante também demonstrou preocupação com a saída do TJ da linha de frente de atendimento aos imigrantes.
“Diante dessa realidade, nós instituições parceiras temos que se unir e nos apoiar perante essa problemática, uma vez que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta e proteção integral da lei. Estamos apenas tentando viabilizar a proteção integral que essas crianças necessitam e merecem”, ressaltou a representante da OAB RR.
*INFORMAÇÕES: Ascom DPE Roraima.
