O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social autorizou o repasse emergencial de R$ 600 mil para Roraima custear ações assistencias a migrantes e refugiados oriundos de países como a Venezuela.
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O montante, com origem no Fundo Nacional de Assistência Social, corresponde, então, a seis meses de atendimento a 250 famílias estrangeiras em vulnerabilidade social e risco. A portaria prevê prorrogação da medida.
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Assim, o governo estadual deve enviar, em até 30 dias após o recebimento da verba, um plano de ação. Caso contrário, será obrigado a devolver o recurso.
Ademais, o ministério garante que prestará assessoramento técnico ao Estado nas atividades de planejamento e implementação das ações.
O Conselho Estadual de Assistência Social, portanto, será responsável por apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos.
Crise migratória
Há anos, a população de Roraima é a que mais cresce no Brasil por causa da migração de venezuelanos que fogem da crise do País governado pelo ditador Nicolás Maduro. Só em 2024, a alta foi de quase 13%.
De acordo com a OIM (Organização Internacional para as Migrações), o País recebeu quase 1,3 milhão deles, sendo 73% por Pacaraima.
