Projeto de Anistia avança com apoio da bancada de Roraima

Bom dia,

FICA A DICA

Quem acompanha políticos nas redes sociais já percebeu que os conteúdos estão cada vez mais produzidos, contudo, especialistas em comunicação política alertam que o que realmente faz diferença são as conversas privadas, no grupo da família, no bate-papo do trabalho, no famoso “disse que me disse” do WhatsApp. Segundo analistas da área, é fora das redes que o eleitor realmente se envolve, questiona, comenta e decide.

PRORROGADA

Instaurada com a missão de apurar fortes indícios de desvios de recursos públicos em São Luiz do Anauá, entre 2021 e 2024, a CPI criada pela Assembleia Legislativa de Roraima teve pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias assinado pelo presidente da comissão, deputado Renato Silva (Podemos). A expectativa é que, nesse novo prazo, a CPI esclareça o destino de mais de R$ 100 milhões em emendas destinados ao município em gestões do ex-prefeito James Batista (Solidariedade).

ATRAÇÕES

Para celebrar seus 43 anos de emancipação, a Prefeitura de Mucajaí contratou, sem licitação, os cantores Gleydson Gavião e Samya Maia por R$ 200 mil e R$ 170 mil, respectivamente. As apresentações acontecem nos dias 5 e 6 de julho, dentro da programação do Arraial Popular, e incluem atrações locais, concursos e rodeios.

VICINAIS

A Prefeitura de Boa Vista homologou a contratação de uma empresa local que ficará responsável por restaurar estradas vicinais na capital. A licitação, feita por concorrência eletrônica, foi fechada em pouco mais de R$ 11 milhões. O processo foi conduzido pela Secretaria Municipal de Obras.

CONSELHOS

O prefeito de Boa Vista, Artur Henrique (MDB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui a retribuição financeira para quem participar de conselhos consultivos e deliberativos ligados à Prefeitura. A proposta é pagar algo em torno de R$1.200 (85% do salário-mínimo) para quem integra conselhos presididos pelo próprio prefeito. Já para os conselhos presididos por secretários, o valor será de R$ 700 (50%), e nos demais casos, de R$ 420 (30%) por reunião.

VETOS 1

O governador Antonio Denarium (PP) vetou, nesta quinta-feira (3), quatro projetos aprovados pela Assembleia Legislativa, alegando vício de iniciativa e impacto orçamentário. Entre os vetos, estão trechos da Política Estadual de Mudanças Climáticas, que previam incentivos fiscais e verbas para educação ambiental; e da Política de Segurança para Mototaxistas, que propunha subsídios para renovação de motos e compra de equipamentos de proteção.

VETOS 2

Também foi vetado um projeto que autorizava contratos de naming rights, prática em que empresas compram o direito de nomear espaços públicos, sob a justificativa de invasão de competência do Executivo. Por fim, foi rejeitada a proposta que permitia dois acompanhantes para pessoas com autismo em unidades de saúde, segundo o governo, por falta de estudo de viabilidade.

ANISTIA 1

A proposta que prevê anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro, ou uma versão mais moderada dela, pode ir à votação já nos próximos dias. A previsão é do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que afirmou que o projeto deve entrar na pauta da última semana antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho. Segundo ele, um novo texto, uma versão mais amena, estaria sendo elaborado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para viabilizar a votação em plenário.

ANISTIA 2

Em Roraima, os oito deputados federais já declararam publicamente apoio ao projeto. Muito embora a deputada Helena Lima (MDB) tenha recuado da assinatura pedindo urgência da proposta, a parlamentar já defendeu publicamente a proposta. Até o momento, o presidente Hugo Motta, no entanto, não falou publicamente sobre este assunto.

ANISTIA 3

Apesar da previsão do líder do PL, principal interessado na votação, fontes no governo acreditam que a informação sobre a votação da anistia antes do recesso é mais uma estratégia para pressionar. Segundo governistas, aliados acreditam que pautar o tema agora pode gerar desgaste com o STF em meio à disputa pelo IOF. Por isso, duvidam que o projeto avance por agora.

APOSENTADORIA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publica hoje ato que concede aposentadoria ao conselheiro Manoel Dantas. O presidente daquele órgão deve comunicar o ato ao governador Antônio Denárium (PP) e ao presidente da Assembleia Legislativa e essa comunicação dá início ao processo de escolha de seu substituto. Como se foi divulgado amplamente a escolha é uma prerrogativa do Chefe do Executivo, mas é necessária que a indicação seja aprovada pelos deputados estaduais. Nos bastidores a conversa é de que estão no páreo o senador Mecias de Jesus e Aline Herculano, esposa do empresário Disney Mesquita e funcionária de carreira daquele tribunal. Vai ter muita disputa, dizem fontes da Parabólica.

SEDE

Aliás, por falar no Tribunal de Contas do Estado o presidente daquele órgão, o conselheiro Brito Bezerra está decidido a iniciar a construção de uma nova sede, ali onde funcionou durante décadas a Telaima, na Avenida Ene Garcez. Já existem recursos da ordem de R$ 80 milhões provenientes daquele empréstimo que o governo estadual contraiu junto ao Banco do Brasil. Devido a escassez da recursos fontes da Coluna dizem que a direção do TCE vai optar por manda fazer um projeto bem menos sofisticado que aquele feio pelo escritório de Oscar Niemeyer, já falecido.