Produtores das glebas Jauaperi e Barauana, situadas no município de Caracaraí, sul de Roraima, relataram à CPI da Grilagem de Terras episódios de ameaças de morte, coações e tentativas de expulsão promovidas por empresários que se dizem donos das áreas já ocupadas por famílias há vários anos. A audiência ocorreu nessa quarta-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Os depoimentos apontaram ainda omissão do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), principalmente após a transferência do domínio das terras da União para o Estado. Essa foi a segunda oitiva com foco nos conflitos fundiários, dando continuidade à reunião realizada no último dia 13 de junho, em São Luiz.
Na Gleba Jauaperi, Jadiel Mineiro da Silva afirmou que ocupa 60 hectares desde 2016, sendo seis com cultivo de banana. A terra foi repassada por uma moradora da região e, posteriormente, reconhecida como pública pelo Incra. “Fizemos estrada com facão, marcamos os lotes, plantamos. Em 2018, apareceu um empresário dizendo que era dono, mas quando chegamos, não havia nada lá: nem estrada, nem casa, só mata. E agora ele vem reivindicar a área”, declarou.
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Segundo Jadiel, os documentos apresentados pelos empresários são contestáveis. “Ele diz que tem documento desde 2014, mas só apareceu agora? Já estamos há nove anos na terra, com escola, luz e produção. A lei precisa olhar para nós também”, disse.
Outro morador da Jauaperi, Geilson Lima da Silva, denunciou a insegurança jurídica enfrentada pelas cerca de 96 famílias que vivem na área. Ele adquiriu 15 hectares em 2014, com base em documentação de 1994. “O empresário apresentou documentos de outra área para tentar cobrir a nossa. Ele só tem licenças ambientais, nenhuma escritura definitiva”, afirmou.
Geilson também citou um novo conflito judicial, iniciado neste ano, envolvendo o empresário Genor Faccio. “Ele nunca apareceu antes, não tem casa nem plantação. Só apareceu depois que abrimos estrada.”
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Conflitos Fundiários na Gleba Barauana
Na Gleba Barauana, o produtor Duguai Negrão Ricci contou que vive na região desde 2011 e que, em 2015, sofreu ameaça de morte dentro da sede do Iteraima, diante de testemunhas. O caso foi registrado em boletins de ocorrência. Ele ainda denunciou tentativa de fraude em seu processo, com a inserção de um bilhete manuscrito pedindo a substituição de seu nome por um suposto interessado, à época secretário da Seplan. “Isso foi feito sem nenhum critério técnico”, declarou.
Ricci também denunciou invasões organizadas por grupos ligados ao MST, que estariam cobrando até R$ 3 mil por lote. Um dos articuladores citados foi Ariel Banhara, acusado de ameaçar e perseguir produtores em Rorainópolis. “Diz que tem apoio da Polícia Federal. A minha área virou alvo e eu não posso reagir, senão coloco minha vida em risco”, lamentou.
Diante das denúncias, os deputados Renato Silva (Podemos) e Chico Mozart (PRTB) defenderam a convocação dos empresários João Zago, Genor Faccio e Hermelindo Liscano Venceslau para prestarem esclarecimentos. Também propuseram vistorias técnicas do Iteraima nas áreas em disputa.
Relatório de Indiciamento
Relator da CPI, Renato Silva informou que apresentará novo relatório com pedidos de indiciamento. “Já se passaram 60 dias e o Iteraima não apresentou nenhuma providência concreta. Diante disso, tomaremos medidas. Vamos incluir no novo relatório grileiros, servidores, técnicos e ex-gestores que contribuíram para os conflitos”, afirmou.
Entre os nomes citados está o da ex-presidente do Iteraima, Dilma Lindalva Pereira da Costa, acusada de favorecer grupos de grileiros.
A audiência contou ainda com a presença dos deputados Jorge Everton (União), presidente da CPI; Marcinho Belota (PRTB), Neto Loureiro (PMB), Armando Neto (PL) e do presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos). A íntegra do encontro está disponível no canal da TV Assembleia no YouTube (@assembleiarr).
Sobre a CPI
Instaurada em fevereiro de 2025, a CPI da Grilagem de Terras investiga suposta organização criminosa envolvida na ocupação irregular de áreas públicas em Roraima. Entre os focos da comissão estão as glebas Baliza, Equador, Ereu, Cauamé e PDA Anauá. Em quatro meses de trabalho, já foram colhidos diversos depoimentos sobre ameaças, agressões e danos materiais contra pequenos produtores.
