Com a chegada do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o comércio já sente o aquecimento nas vendas. Restaurantes, hotéis e motéis registram aumento na procura por reservas. Para evitar transtornos neste período de alta demanda, o Procon alerta consumidores e empresários sobre os direitos e deveres envolvidos nas compras e contratações de serviços.
De acordo com Aldo Carvalho, diretor do Procon Assembleia, o segredo para não ter dor de cabeça está no planejamento. “É importante definir um orçamento e fazer pesquisas de preços, tanto em lojas físicas quanto virtuais. Também é essencial verificar a política de troca, a confiabilidade dos sites e o prazo de entrega, especialmente nas compras online”, orienta.
A bancária Elisama Naara conta que enfrentou dificuldades ao tentar reservar um jantar especial. “Fiquei surpresa com o valor triplicado em um restaurante onde já havia jantado antes. Mas continuei pesquisando e consegui reservar com um preço mais justo”, relatou.
Segundo o Procon, o aumento nos preços durante datas comemorativas é permitido, desde que dentro de um limite razoável. “O fornecedor tem liberdade para precificar, mas, se os valores estiverem muito acima da média do mercado, o consumidor pode acionar o Procon Assembleia”, explica Aldo.
Reservas e serviços: o que observar
O órgão reforça que, ao fazer uma reserva em restaurante, o cliente firma um contrato com o estabelecimento. Caso não haja vaga no horário combinado, ele pode exigir o cumprimento da oferta.
Outro ponto de atenção são cobranças indevidas. Petiscos servidos sem solicitação são considerados amostras grátis e não podem ser cobrados. Já produtos listados no cardápio com preços definidos devem ser pagos normalmente.
Hotéis e Motéis: Dicas para o Dia dos Namorados
Hotéis e motéis também entram na lista
Para casais que preferem celebrar a data com mais privacidade, é importante atenção ao contratar hotéis ou motéis. O estabelecimento deve informar, de forma clara e visível, tudo o que está incluso no serviço: tipos de suítes, jacuzzi, café da manhã, tempo de permanência, estacionamento e formas de pagamento.
A elevação de preços sem justificativa pode configurar prática abusiva. “O consumidor tem o direito de pagar um valor compatível com o serviço oferecido e com o que foi previamente anunciado”, reforça o diretor do Procon.
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Além disso, o uso indevido de imagens ou dados pessoais sem autorização é ilegal e pode gerar responsabilização. As condições de higiene também devem ser rigorosamente respeitadas. Ambientes limpos, roupas de cama higienizadas e atendimento respeitoso são obrigatórios. Estabelecimentos que descumprirem podem ser denunciados ao Procon e à Vigilância Sanitária.
Direitos do Consumidor e Práticas Abusivas
Discriminação é crime
A recusa ou o tratamento discriminatório, seja por aparência, identidade de gênero ou orientação sexual, também é proibido por lei. “Todo cliente deve ser tratado com respeito e dignidade”, pontua Aldo.
Em caso de cancelamentos de reservas antecipadas, o consumidor tem direito a informações claras sobre a política de devolução. Taxas ocultas, falta de nota fiscal, venda casada ou restrições abusivas também são consideradas práticas ilegais.
O Comércio e as Expectativas para o Dia dos Namorados
Do outro lado do balcão
No comércio, a expectativa é alta. Em uma loja de moda masculina da capital, o consultor Thales Oliveira conta que a aposta está nas novidades da coleção 2025. “Temos calças, bermudas e peças que atendem diferentes estilos. A loja está decorada com as cores da data e oferecemos descontos progressivos para atrair os casais.”
Ele destaca ainda que o visual da loja faz parte da estratégia de venda. “Um ambiente bonito e acolhedor ajuda a encantar o cliente”, afirma.
Quanto aos direitos do consumidor, o Procon Assembleia lembra que o lojista só é obrigado a trocar produtos com defeito. Em casos de arrependimento, como tamanho errado, a troca só ocorre por liberalidade do estabelecimento. Se houver problema com o item, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar, oferecendo troca, reembolso ou abatimento proporcional.
Onde Buscar Ajuda: Atendimento do Procon Assembleia
Atendimento do Procon Assembleia
O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis. O atendimento remoto pode ser solicitado pelo WhatsApp (95) 98401-9465.
