Bom dia,
PODER
A aposentadoria compulsória do conselheiro Manoel Dantas abrirá, nos próximos dias, uma disputada vaga no Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). No próximo dia 10, ele completa 75 anos, idade limite prevista em lei para servidores públicos se aposentarem, inclusive em cargos vitalícios, como é o caso. Além do salário base, algo em torno de R$ 40 mil, os conselheiros recebem benefícios que elevam, e muito, a remuneração total. Mas o atrativo vai além do dinheiro: o cargo vitalício garante prestígio, estabilidade, influência e poder sobre contas públicas. É uma posição de destaque no jogo político.
ESCOLHA
No entanto, a substituição não ocorre automaticamente. Primeiro é preciso que a aposentadoria seja formalizada e a vacância publicada. Depois vêm os ritos de escolha. A vaga será preenchida por indicação direta do governador Antonio Denarium (PP), mas precisa de aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima. Lá, o nome passa primeiro por uma sabatina, onde são verificados os requisitos legais. Em seguida, é submetido à votação no plenário e precisa do aval da maioria dos deputados estaduais. Embora técnico, o processo é influenciado por fatores políticos e pode gerar novos atritos entre Governo e Assembleia Legislativa, cujas relações já estão estremecidas.
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FISCALIZAÇÃO
Mais do que uma troca de nomes, a sucessão no TCE-RR interfere diretamente na fiscalização do uso do dinheiro público em Roraima. Por isso, é fundamental que a sociedade acompanhe de perto a escolha do novo conselheiro. Nos próximos dias, a Coluna trará mais detalhes sobre os bastidores deste processo, e lembrará quem são os possíveis nomes cotados para a vaga. Nos bastidores se fala abertamente que o governador Antônio Denárium (PP) tem compromisso antigo de indicar Aline Mesquita -funcionária do TCE e esposa do empresário Disney Mesquita-, mas está encontrando dificuldade diante de um eventual interesse do senador Mecias de Jesus (Republicanos) de ocupar aquela vaga.
DECORO
O tempo fechou lá pelas bandas de São João da Baliza, no sul de Roraima. O vereador Adriano Costa (MDB), crítico contumaz da prefeita Luiza Maura (PP) e do presidente da Câmara Municipal, Toinho Maia (PP), tornou-se alvo de uma Comissão Processante. As oitivas começam nesta quarta-feira (5). Nas redes sociais, Costa afirmou que “quem manda na Câmara Municipal é a prefeita Luiza Maura”. Recentemente, denunciou supostas irregularidades na condução de uma CPI e chegou a pedir o afastamento do presidente da Casa. Agora, é investigado por “conduta incompatível com o decoro parlamentar” e possível “atentado às instituições vigentes”. É Alexandre de Morais fazendo escola.
RETORNO 1
Ainda no sul do Estado, outro bafafá que tem movimentado as redes sociais e grupos da região diz respeito à vereadora Elda Xavier (PP). Ela havia se licenciado do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Anauá, e anunciou seu retorno à Câmara Municipal. Durante sua ausência, quem ocupou a vaga foi o suplente Curió (PP), que agradou parte da população.
RETORNO 2
Com a volta de Elda, não demoraram a surgir especulações sobre os motivos por trás da decisão. Há quem veja o movimento como uma manobra para tirar Curió de cena, especialmente por ele estar cutucando a administração. Outros rumores apontam para desentendimentos internos e até mesmo há quem relacione o ocorrido com a CPI em que deputados estaduais apuram feitos financeiros da gestão passada no município. Essa é uma velha lição na política: suplente tem de ficar na sua quem não entender a regra sai fora.
CACHÊ
A Prefeitura de São João da Baliza contratou o cantor Zé Vaqueiro para se apresentar no arraial do município pelo valor de R$ 650 mil. Para efeito de comparação, a capital Boa Vista pagou R$ 700 mil para a dupla Maiara e Maraísa se apresentar em seu arraial, valor ligeiramente superior ao investido em São João da Baliza, que tem cerca de 9 mil habitantes, enquanto Boa Vista conta com mais de 470 mil.
ALIMENTOS
Em resposta às notas “Suspeita 1” e “Suspeita 2”, publicadas ontem aqui na Parabólica, a Secretaria de Educação e Desporto (Seed) disse que o contrato que está no radar do Ministério Público de Contas (MPC-RR) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), para aquisição de gêneros alimentícios, não se destina apenas à merenda escolar, mas também atende outras ações, como os Jogos Escolares de Roraima e cursos de formação promovidos pelo Centro Estadual de Formação de Professores. A pasta afirmou que, mesmo com a ampliação do atendimento, os custos operacionais foram reduzidos pela metade, e hoje somam cerca de R$ 6 milhões por mês. A Seed também informou que, até o momento, não foi notificada sobre qualquer fiscalização a este respeito. Está registrado!
PERDAS
Recentemente, publicamos que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a redução média de 11,04% nas tarifas cobradas pela Roraima Energia, e mencionamos que a concessionária apresentou um recurso contestando pontos desse processo. Em nota enviada à Coluna, a Roraima Energia esclareceu que o recurso não questionou o reajuste tarifário, nem os custos e outras regras definidas no processo tarifário. O que está sendo contestado, segundo a empresa, é o descumprimento, por parte da Aneel, referente à definição da trajetória de perdas não técnicas para os anos de 2026 a 2028, normativa prevista em lei. Ainda segundo a empresa, como o recurso foi negado administrativamente, a concessionária ingressará com ação judicial. Esclarecido!
As poderosas antenas da coluna, trazem para o site aquelas conversas que esquentam os bastidores da política local. Informação, Denúncia e as notinhas apimentadas que só a coluna publica de segunda a sábado.
As poderosas antenas da coluna, trazem para o site aquelas conversas que esquentam os bastidores da política local. Informação, Denúncia e as notinhas apimentadas que só a coluna publica de segunda a sábado.