O ex-procurador de Justiça, advogado e professor universitário Edson Dantas afirmou, durante entrevista ao programa Agenda da Semana, que o Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um momento de fragilidade. Segundo ele, há um desmonte das instituições, o que compromete a estabilidade jurídica e política do país.
“A realidade hoje é que o Brasil não vai bem”, afirmou Dantas. Para ele, há um desmonte institucional em curso, envolvendo aspectos políticos, econômicos e jurídicos, e também uma profunda crise moral. O advogado considera que o Estado Democrático de Direito está sendo fragilizado, com a Constituição sofrendo sucessivas violações.
Dantas destacou que o Brasil possui uma Constituição avançada e garantista, mas que “tem sido rasgada”, numa referência ao que considera serem ações que desrespeitam os princípios constitucionais. “Não é uma crise só jurídica. É uma crise moral, econômica e política”, avaliou.
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Ele também afirmou que as instituições estão sendo tensionadas e que o país enfrenta um momento difícil, com “atropelos constitucionais” e uma sociedade que parece insensível à gravidade dos fatos. Para Dantas, há uma perda de referências, de moral e de limites.
