O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Evangelista Siqueira, em entrevista ao programa Agenda da Semana neste domingo (18), abordou a recente oficialização do Fórum Permanente dos Gestores Federais no estado, do qual é coordenador. Ele destacou a importância do espaço para a discussão e o aperfeiçoamento das políticas públicas federais em Roraima. “O nosso objetivo com esse Fórum é exatamente fazer uma permanente discussão da política pública, de forma a aperfeiçoar, para que a gente possa melhorar a prestação de serviço para o cidadão e a cidadã”, explicou Siqueira.
Um dos pontos centrais da discussão no Fórum, segundo o superintendente, é a comunicação das ações do Governo Federal em Roraima.
“O governo federal tem muitas entregas em Roraima, mas nem sempre é dado o conhecimento necessário. Não chega lá no cidadão que está no interior, ou que está lá no município, de quem é aquela política?”, questionou. Ele relatou que o Fórum lançou o desafio à representante da Presidência da República para se pensar em uma comunicação integrada no estado, visando distinguir as ações federais daquelas de outras esferas de governo ou de parlamentares.
Outra prioridade apontada por Evangelista Siqueira é a articulação para trazer a Caravana Federativa para Roraima. “O que é a caravana federativa? É o encontro dos ministérios em um determinado estado. Nós queremos trazer aqui, queremos que Roraima seja contemplada com essa caravana”, detalhou, explicando que a iniciativa promoveria um diálogo direto entre representantes do governo federal, prefeituras e o governo estadual para potencializar as políticas públicas.
Ao abordar a situação do Incra em Roraima, Siqueira mencionou os desafios enfrentados, como o quadro reduzido de servidores e a escassez de recursos para as atividades de regularização fundiária.
“Nós temos aqui quase 17 mil assentados da reforma agrária e temos algumas limitações e dificuldades muito grandes, como, por exemplo, o quadro de servidores reduzido”, lamentou. Ele expressou otimismo com a chegada de 22 novos servidores, o que deve impulsionar o trabalho do órgão.
O superintendente também explicou a complexidade do processo de regularização, que agora exige o georreferenciamento das áreas acima de 25 hectares, impactando a maioria dos lotes da reforma agrária em Roraima. “Isso tem um complicador porque agora demanda orçamento para que nós façamos esse georreferenciamento”, pontuou. Ele informou que o Incra busca parcerias com universidades para ampliar a capacidade de realizar as vistorias e o georreferenciamento necessários para a emissão dos títulos definitivos.
Sobre a questão da reforma agrária, Siqueira afirmou que o governo Lula retomou o programa nacional em 2023, potencializando as ações do Incra e a disponibilização de créditos para a agricultura familiar. “Já está havendo, desde o momento que o presidente Lula estabeleceu a retomada. E as nossas ações foram potencializadas”, garantiu.
O superintendente mencionou a intenção do Fórum de promover audiências públicas e workshops em parceria com o Fórum dos Prefeitos, visando apresentar as possibilidades de atuação do Governo Federal em cada município de Roraima.
