G.F.A.S., advogado, de 47 anos, foi preso em flagrante por pornografia de crianças e adolescentes. A prisão foi realizada nessa quinta-feira (15), no dia D da Operação Caminhos Seguros, a PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).
De acordo com informações prestadas pela delegada titular da DPCA, Jaira Farias, a prisão ocorreu após cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Justiça, na casa do suspeito, no bairro Mecejana.
Conforme a delegada, o suspeito é investigado pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam, respectivamente, da transmissão e do armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia recebida pela Guarda Civil Municipal, feita por uma mulher que se apresentou como “garota de programa”. Segundo ela, um homem, que identificamos como sendo o advogado teria demonstrado preferência por meninas com idades entre 6 e 7 anos e afirmado manter relacionamentos” com crianças de 7 e 8 anos. A denunciante apresentou cópias de conversas mantidas com o suspeito via aplicativo de mensagens, incluindo imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças.
A denúncia levou ao registro de um BO (Boletim de Ocorrência) contendo conversas e imagens que apontam para a prática dos crimes investigados.
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Detalhes da Prisão e Investigação
“A partir das investigações da Polícia Civil conseguiu identificar o advogado como titular do aparelho, além de confirmar sua identidade por meio de reconhecimento fotográfico realizado pela denunciante”, detalhou a delegada.
A delegada ressaltou que representou pela busca e apreensão na casa do investigado e o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à quebra de sigilo de dados telemáticos e ao compartilhamento de provas com outras esferas investigativas, medida que foi autorizada pelo Poder Judiciário.
“Durante o cumprimento do mandado judicial, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, como celulares e computadores, que serão submetidos à análise para verificar a existência de material ilícito. É importante destacar que foram encontradas fotos e material pornográfico envolvendo pornografia infantil. Ocasião em que demos voz de prisão para ele”, disse Jaira.
O advogado usou o direito constitucional de ficar em silêncio. Ele foi apresentado na Audiência de Custódia.
O material apreendido na casa dele vai ser encaminhado para perícia, tanto para perícia criminalística quanto para o NI (Núcleo de Inteligência).
