Na manhã desta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o projeto de lei n°002/2025 da autoria do deputado estadual Renato Silva(Podemos), que dispõe da obrigatoriedade da contratação de no mÃnimo, 5% de empregados com mais de 40 anos de idade.
O projeto de lei visa que a administração pública, tal qual aconteceu no Distrito Federal reserve 5% de suas vagas de concursos públicos para maiores de 40 anos e 10% de vagas de mão-de-obra terceirizada. Segundo o artigo terceiro terão prioridades à s pessoas que administram financeiramente a famÃlia com filhos menores de idade.
Segundo Renato Silva autor do proposição, essa aprovação garante igualdade na alocação dos trabalhadores com mais de 40 anos ,que encontram dificuldades na busca por uma oportunidade de emprego no mercado atual, tratando-se de um projeto constitucional que já está em vigor em outros estados brasileiros.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Renato Silva ainda ressaltou que a aprovação do presente projeto, além de gerar mais oportunidades a esses trabalhadores, garante mais segurança e estabilidade financeira para as pessoas que precisam manter o sustento de suas famÃlias a partir de sua mão de obra, o que torna o mercado de trabalho Roraimense ainda mais ativo, fortalecendo a economia do estado.
