Venezuela rejeita decisão na ONU e mantém eleições para Essequibo

A Venezuela rejeitou, nesta sexta-feira (2), a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ), da Organização das Nações Unidas (ONU), que proibiu o País de realizar eleições para o governo de Essequibo. Rico em petróleo, o território que representa 74% da Guiana é alvo de um litígio centenário entre os países.

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Caracas considerou a medida “abusiva e intervencionista” e reiterou não reconhecer a jurisdição da Corte sobre o tema.

Segundo a nota, o processo que envolve o Essequibo “tem sido fraudado desde o início” e sofre manipulação de “interesses corporativos anti-venezuelanos”.

O governo venezuelano, então, reiterou que a CIJ não tem autoridade para interferir em atos de soberania. “Nada no direito internacional permite à Corte imiscuir-se em assuntos que são da exclusividade do direito interno da Venezuela”, afirmou o texto.

Venezuela reforça validade do Acordo de Genebra

O comunicado reforçou, portanto, que o Acordo de Genebra de 1966 continua como o único instrumento legal para resolver a controvérsia territorial.

Por conseguinte, o governo destacou que o tratado obriga ambas as partes a buscar uma solução prática e mutuamente aceitável.

Ademais, Caracas acusou a Guiana de fugir ao diálogo e cobrou o retorno imediato às negociações diretas previstas no termo de 59 anos atrás.

Essequibo é irrenunciável, diz Venezuela

O governo venezuelano afirmou que considera o Essequibo parte irrenunciável de seu território e prometeu manter a defesa da região diante de qualquer tipo de pressão internacional.

“Sua defesa é um mandato histórico, constitucional e moral que une toda a Pátria Bolivariana”, declarou. “Não haverá pressão internacional, chantagem judicial nem tribunal estrangeiro que nos faça retroceder nesta convicção.”

Tensão entre Venezuela e Guiana

A tensão entre os países sul-americanos chegou ao auge em 2023, quando a Venezuela, unilateralmente, promoveu um referendo popular para aprovar a anexação de Essequibo ao seu território.

No ano seguinte, apesar de proibido pela CIJ e de concordar em não escalar o conflito, o ditador Nicolás Maduro promulgou a anexação da área.

Neste ano, a Venezuela convocou, para 25 de maio, eleições para governadores, deputados estaduais e federais. A convocação inclui a zona reivindicada, que o País chama de Guayana Esequiba.

Quatro candidatos disputam o governo do território, sendo o almirante Neil Villamizar, ex-comandante da Marinha da Venezuela, o favorito a vencer o pleito.

Foi a convocação do pleito que motivou a Guiana a solicitar intervenção da Corte da ONU. Após a decisão, o País voltou a pedir o cumprimento integral das ordens da CIJ para se abster de quaisquer ações contra a própria integridade territorial ou que perturbem a paz e a segurança da América Latina e do Caribe.