O Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR) emitiu um indicativo de nova interdição das cirurgias eletivas no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINS) após fiscalização feita nas unidades no dia 20 de janeiro.
Conforme explicou Rosa Leal, presidente do CRM, houve melhoria no abastecimento de insumos básicos e medicamentos nos hospitais, o que resultou na desinterdição das cirurgias eletivas no dia 5 de janeiro. Entretanto, reclamações de pacientes e profissionais de saúde sobre a falta de materiais incentivaram o adiantamento de uma fiscalização para acompanhar os estoques e saber se os procedimentos deveriam continuar ocorrendo.
“A situação que nos fez interditar na época era gravíssima, agora está grave. Antes, não tinha nada, agora tem o básico. Coisas pequenas podem ser realizadas, mas, neste momento, quando utilizar um material para realizar uma cirurgia de pequeno porte, estou tirando da urgência e emergência. Essa é a nossa grande preocupação”, disse.
Rosa justificou que os conselheiros fizeram um relatório de vistoria sobre a situação, gerando um termo de notificação para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) sobre a nova possibilidade de interdição dos procedimentos cirúrgicos. No documento, o CRM solicitava informações sobre quais medidas seriam tomadas por parte da secretaria para diminuir os problemas encontrados.
O titular da Sesau, Ailton Wanderley, enviou um documento relatando todos os processos licitatórios de compra de insumos, porém, as primeiras entregas devem ser feitas a partir de março.
“Não sabemos que dia nem quais materiais virão. O contrato emergencial deve chegar em torno de 20 dias, mas é uma quantidade pequena que vai garantir urgência e não garante que a gente mantenha as eletivas por muito tempo”, continuou a presidente.
Uma nova plenária será feita na quarta-feira, 13, entre os conselheiros para nova análise das medidas apresentadas pela Sesau e decidir se as cirurgias eletivas serão suspensas novamente. Além da falta de materiais básicos, a presidente do CRM pontuou que o sucateamento dos móveis e equipamentos também são indicativos para interdição.
“Há uma questão de estrutura física muito grande também, mas isso a gente nem está considerando tanto e, sim, mais a situação dos medicamentos. Conversando com os médicos dos hospitais, eles aceitam a decisão que for tomada na nossa plenária, caso decida por interdição. Todos estão cientes das condições em que estão trabalhando”, encerrou.
Rosa Leal destacou que a lista de pessoas que aguardam cirurgias eletivas no HGR tem, em média, quatro mil pacientes. Já na maternidade, o número está em torno de 1.700.
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Sesau diz que ainda não recebeu notificação
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que não recebeu notificação sobre o indicativo de interdição por parte do CRMRR. De acordo com a pasta, é preciso vencer o “histórico de calotes” com os fornecedores que está emperrando o andamento dos contratos.
“Somada a isso, está a dificuldade em se fazer uma previsão do que é necessário comprar para garantir esse abastecimento. Fatores como a ausência de informações que possam indicar, com base em dados confiáveis, a real necessidade e o que efetivamente foi utilizado nos últimos anos. O histórico de compras não pode servir como parâmetro, porque não se comprava quase nada e não há elementos claros para isso, sendo necessário começar do zero”, relatou a nota.
A Sesau justificou ainda que os processos anuais de aquisição desses itens já estão em andamento e a previsão é que, a partir do mês de março, o abastecimento das unidades comece a ser garantido com base nesses contratos.
“Enquanto isso, há processos emergenciais de compra de materiais e medicamentos para abastecer as unidades de saúde nesse período inicial. A expectativa é que entre os dias 12 e 25 de fevereiro, a Sesau receba a grande maioria dos itens essenciais até que a compra anual seja finalizada”, encerrou. (A.P.L.)
MPRR e Sesau firmaram acordojudicial para compra de materiais
O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, que firmou no dia 29 de janeiro um acordo com o Estado para o abastecimento de medicamentos e insumos básicos nas unidades de saúde estaduais.
De acordo com o documento homologado pela 1ª Vara da Fazenda Pública, o governo deverá cumprir cronograma para aquisição de medicamentos e insumos necessários a suas unidades hospitalares de saúde e apresentar relatório quinzenal ao MPRR, bem como realizar em até 60 dias a reclassificação dos pacientes que aguardam por cirurgia na fila única do SUS, de acordo com a gravidade e urgência.
PRÓXIMAS AÇÕES – O Ministério Público convidou a presidente do Conselho Regional de Medicina para que na próxima semana realizem visitas in loco junto às coordenações da Secretaria Estadual de Saúde com o objetivo de verificar o cumprimento do acordo judicial. (A.P.L)
