Yara Walker
Colaboradora da FolhaWeb
Com o tema “o papel constitucional da Polícia Militar na Segurança Pública externa de estabelecimentos penais”, Francisco Xavier de Castro, 38 anos, Tenente Coronel e vice diretor da Academia de Polícia Integrada de Roraima (API) realizou a primeira pesquisa que define o que é segurança externa prisional no país.
O lançamento ocorreu no dia 23 de dezembro de 2018, pela Revista Brasileira de segurança pública. A pesquisa afirma que há um equívoco em relação a atuação da PM dentro de presídios. De acordo com o Coronel que trabalha há 19 anos na profissão “não é papel da PM realizar a segurança nas guaritas de nenhum presídio, este equívoco causa sérios prejuízos à missão constitucional das Polícias Militares”.
“Muitos estados brasileiros hoje não utilizam policiais dentro de presídios por interpretar que esta não é a função da PM. Durante a pesquisa pude analisar oito estados em quatro destes há uma categoria específica para realizar atuações nas cadeias. A PM não tem a mesma formação que agentes penitenciários”, afirma o Coronel.
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Ainda segundo o Tenente, Roraima já sinaliza a mudança e poderá seguir exemplos de capitais como São Paulo e Rio e Minas Gerais. “O atual secretário de Justiça e Cidadania já diminuiu a quantidade de guaritas da penitenciária, compreendendo que a tendência nacional é confundir essas funções.”, esclarece.
O artigo está disponível em PDF no site Revista Brasileira de Segurança Pública.
SOBRE O AUTOR
Francisco Xavier Medeiros Castro, 38 anos, é natural de Belém do Pará, reside em Boa Vista-RR há 21 anos, mestre em Ciências Policiais da Segurança e da Ordem Pública (CAES-SP) MBA em Planejamento e Gestão Estratégica (UNINTER-PR) Graduado em Direito (Cruzeiro do Sul – SP) e Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Roraima.
