O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que limita o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes da educação básica em escolas públicas e privadas durante aulas, intervalos e recreios. A medida entra em vigor no ano letivo de 2025 e busca proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
Durante a cerimônia de sanção, Lula ressaltou a importância da iniciativa. “Esse ato de coragem reflete o compromisso com a educação e o futuro do país. Queremos evitar o uso excessivo desses aparelhos, promover a interação social e garantir um ambiente mais saudável nas escolas”, afirmou.
Impacto no desempenho escolar
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que estudos científicos respaldam a medida. “O último Pisa, de 2022, revelou que 80% dos estudantes brasileiros afirmaram que o celular prejudica sua concentração nas aulas de matemática. A lei trará benefícios claros ao desempenho acadêmico e à saúde mental dos alunos”, declarou.
A legislação prevê exceções para uso pedagógico, desde que supervisionado por professores, e para estudantes com necessidades de acessibilidade. A proposta é integrar a tecnologia ao aprendizado de forma controlada, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado, como a exposição a conteúdos perigosos e o aumento de problemas de saúde mental.
Conscientização e estratégias nas escolas
Além das restrições, a lei determina que redes de ensino desenvolvam ações para conscientizar sobre os riscos do uso imoderado de celulares. Isso inclui capacitação de professores, espaços de escuta para alunos e engajamento das famílias. Segundo Camilo Santana, “as escolas terão autonomia para implementar as estratégias necessárias, com suporte do Ministério da Educação”.
Educadores e especialistas consideram a medida uma oportunidade para reforçar metodologias ativas em sala de aula. Luciana Paiva, vice-diretora de uma escola no Distrito Federal, destacou que a proibição permitirá mais interação entre os alunos e um diálogo mais produtivo.
Opiniões da sociedade
Pais e estudantes demonstraram apoio à medida. Luana Pereira, mãe de dois alunos do ensino fundamental, apontou benefícios no comportamento e desempenho acadêmico dos filhos, enquanto o estudante Vitor Fonseca, de 16 anos, relatou como a proibição pode melhorar a concentração.
Educadores também acreditam no impacto positivo. O professor Gabriel Feitosa vê na medida uma chance de aprimorar o aprendizado e usar a tecnologia de forma criativa e produtiva, como em pesquisas e apresentações interativas.
A nova legislação complementa outras políticas educacionais, como a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Política Nacional de Educação Digital (PNED), reforçando o papel da tecnologia como aliada no processo de ensino, sem substituir o foco principal: o desenvolvimento humano e acadêmico.
