Após a conclusão do inquérito policial que apurou possível fraude no concurso público para policial penal, em 2020, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) representou denúncia ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) contra o psicólogo responsável pela avaliação psicológica e o diretor-presidente, à época, do Instituto AOCP, banca examinadora do certame.
Por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, o MPRR afirmou na denúncia que o psicólogo inseriu o nome de dois profissionais como membros da banca, mas que nunca atuaram no certame e nem tinham conhecimento do uso de seus nomes nesse certame e em outros realizados pelo Instituto AOCP.
Depois da avaliação psicológica, foi divulgado o resultado provisório com a lista de candidatos que não foram recomendados. Nas respostas aos 182 recursos interpostos, constavam os nomes dos psicólogos, que teriam reforçado o resultado de “não recomendado”, mesmo sem terem participado do certame.
Além de descumprir a lei que determina a participação mínima de três membros na banca examinadora, o responsável pela avaliação também participou da análise de todos os recursos, o que é um descumprimento do regulamento. Conforme o MPRR, o diretor-presidente, à época, do Instituto AOCP também foi denunciado por ter corroborado com a irregularidade dos documentos do concurso ao tê-los assinado e tornado públicos.
“Requer o Ministério Público que Vossa Excelência, fazendo autuar esta peça, receba a denúncia e mande citar os denunciados para apresentação de resposta à acusação por escrito, ouvindo-se as testemunhas, interrogando-se os denunciados e, cumpridas todas as prescrições legais, conduza o processo até o final julgamento e condenações, com fixação de valor mínimo indenitário”, diz a denúncia.
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O que diz a banca do concurso
Procurado, o Instituto AOCP se manifestou por meio da seguinte nota:
O Instituto AOCP, até o presente momento, não foi notificado sobre o assunto questionado pela reportagem, mas se mantém disposto a esclarecer quaisquer dúvidas às autoridades. Ressaltamos que o Instituto é uma organização de renome, reconhecida por sua seriedade, responsabilidade e experiência na organização de concursos e seleções públicas em todo o território nacional.
