Após a declaração da empresa Eneva S.A sobre o risco de apagão em Roraima caso duas áreas no Amazonas sejam interditadas pela Fundação dos Povo Indígenas (Funai), o senador dr. Hiran (Progressistas) solicitou informações do Ministério dos Povos Indígenas sobre os trâmites feitos entre o Governo Federal, Ministério Público do Amazonas e a empresa.
O parlamentar questiona a ministra Sônia Guajajara sobre o processo de interdição das áreas com presença de povos indígenas isolados nas regiões de Mamoriá Grande e Igarapé Caribi, que ficam nos municípios de Lábrea, Silves e Itaparanga.
Segundo o requerimento, o gás liquefeito que abastece a usina termelétrica Jaguatirica III em Roraima é extraído destas áreas no Amazonas. Com a possível interdição, o estado sofrerá o risco de apagão no sistema, pois a unidade é responsável pelo fornecimento de 80% da eletricidade que chega às casas, empresas e unidades hospitalares dos roraimense.
O requerimento solicita a documentação completa dos estudos feitos pela Funai para embasar a recomendação, cópia integral, incluindo a resposta da Funai sobre a sugestão enviada pelo Ministério Público do Amazonas, o registro de consulta aos povos indígenas da região e as respectivas opiniões sobre o impacto da interdição, posicionamento da Funai quanto as consequências da suspensão da extração de gás que abastece a energia para Roraima, as alternativas apresentadas pela instituição e cronograma de conclusão dos estudos e decisão final.
“São questionamentos necessários para entender aonde querem chegar. Não é simplesmente chegar, fechar tudo e colocar um Estado inteiro a mercê de decisões isoladas, por isso solicitei todas estas informações para proteger Roraima de um possível colapso energético”, declarou o senador Dr. Hiran.
Interdição das áreas
O pedido de interdição da área foi feito por recomendação do MPF/AM, de autoria conjunta dos Procuradores da República Daniel Luís Dalberto, Eduardo Jesus Sanches e Fernando Merloto Soave para a Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O documento leva em consideração informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Membros da CPT que avistaram os indígenas nessa área e fizeram um registro fotográfico, solicitaram a atuação do MPF em relação à presença de indígenas isolados na região.
O MPF/AM ressalta ainda que a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus da Funai atestou a presença de indígenas isolados na região do Mamoriá, no Amazonas, pelo menos em 2021 e em 2023, conforme Relatório da Expedição Mamoriá Grande de dezembro de 2023; e que comunitários apontaram a presença desses povos e evidências deles no local, ao menos, desde 1992.
O documento também considera o ofício da Funai sobre exploração de petróleo e gás em Silves. O relato é que a região do Igarapé Caribi é área de manejo madeireiro pela empresa Mil Madeiras Preciosas e que há também a presença de empreendimento de gás pela empresa Eneva.
